Prefeito cassado por exames gratuitos na campanha vai recorrer no cargo
Do G1 MT
Com o mandato cassado, o prefeito de Ribeirão Cascalheira, Reynaldo Fonseca Diniz (PR), poderá recorrer contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no cargo. Ele o vice-prefeito, Gleison Oliveira (PSB), que também foi cassado, vão permanecer nos cargos até o julgamento do recurso, de acordo com o TRE-MT.
Por causa do recesso da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, eles ainda não foram notificados da decisão. Os prazos processuais estão suspensos até o dia 20.
Eles tiveram os mandatos cassados no dia 19 de dezembro por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016, ao utilizarem os serviços do secretário municipal de Saúde, Jair Barros, para realizar 460 exames oftalmológicos gratuitos na população durante o período eleitoral, quando era candidato à reeleição.
Após a notificação da decisão, eles terão prazo para protocolar um recurso, denominado embargo de declaração.
A denúncia contra eles foi feita à Justiça Eleitoral pela coligação Unidos pelo Desenvolvimento de Ribeirão Cascalheira, encabeçada pelo candidato Wiser Moura (PMDB).
Diniz, o vice-prefeito e o secretário de Saúde de Ribeirão Cascalheira, Jair Barros, foram multados em R$ 10 mil e foram declarados inelegíveis por oito anos.
A reportagem ainda não localizou a defesa do prefeito e do vice dele, mas no processo eles alegaram que o projeto é desenvolvido pela Associação de Funcionários de Empresas Públicas e Privadas do Centro Norte de Minas (Asfenorte), que tem por objetivo levar atendimento oftalmológico gratuito aos indivíduos de baixa renda e negaram abuso do poder e captação ilícita de sufrágio.
