Silval, Nadaf e de Cursi: MPE expõe divisão das tarefas em esquema para rombo milionário
A suposta organização criminosa montada, segundo o Ministério Público, pelo ex-governador Silval Barbosa, para cobrar propina em incentivos fiscais por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), teria desenvolvido um quadro de divisão de tarefas extremamente organizado. O antigo chefe do Executivo ordenava, Nadaf realizava o controle criminoso das concessões e Marcel de Cursi era o mentor intelectual. As informações constam na denúncia entregue a Justiça, na última terça-feira 22.
Contextualizando os fatos expostos em conseqüência da Operação Sodoma, o documento assinado pela promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco afirma que a organização criminosa alicerçada no chefe do Poder Executivo, à época– Silval da Cunha Barbosa-, tinha suas bases na Secretaria de Estado de Indústria Comércio, Minas e Energia de Mato Grosso (SICME/MT), migrando para a Casa Civil e, ainda, para a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. Neste cenário as tarefas eram divididas para estabelecer um aparelhamento funcional.
“A organização é liderada por Silval da Cunha Barbosa, que fazendo uso do importante cargo de chefe do poder Executivo estadual, delegava aos demais membros a execução de ações, especialmente, no contato com terceiros, exteriorizando as condutas da organização, isto com o propósito de ocultar sua identidade. restou revelado, que mantinha rigoroso controle dos demais integrantes, que ocupavam cargos do alto staff do governo, ao passo que com outros possuíam estreita ligação de confiança”, afirma a denúncia entregue a Sétima Vara Criminal.
Além do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), os ex-secretários Pedro Nadaf e Marcel de Cursi, Francisco Andrade de Lima Filho, Sílvio Cezar Corrêa Araújo e Karla Cecília de Oliveira Cintra, são réus pelos crimes de constituição de organização criminosa, concussão, extorsão e lavagem de dinheiro.
“Na divisão das tarefas, perseguindo os objetivos da organização criminosa, era da incumbência de Pedro Jamil Nadaf realizar o controle criminoso da concessão do benefício fiscal do Prodeic proporcionando à organização criminosa: 1- controlar e filtrar a concessão do benefício fiscal; 2- manipular a tramitação dos procedimentos administrativos para a obtenção do benefício. no interesse da organização criminosa, artificiosamente, criava situação na qual aspectos formais, deliberadamente, não eram atendidos, para no caso do empresário não se submeter às exigências impostas, as pendências seriam reveladas, provocando o cancelamento do benefício”, esclareceu o MPE, sobre o suposto papel de Nadaf no esquema.
No caso, o empresário João Batista Rosa, dono da Tractor Partes e um dos delatores do suposto esquema, afirmou que entregou irregularmente a quantia de R$ 2,6 milhões para obter incentivo. Marcel de Cursi seria um dos responsáveis pelas irregularidades.
“O denunciando Marcel Souza de Cursi era o mentor intelectual das artimanhas tributárias a serem executadas, com o fito de promover o ganho indevido da organização a título de ‘retorno‘ por parte dos empresários ou segmentos econômicos ‘beneficiados’ pelas inovações legislativas, muitas das quais, inclusive, com efeitos retroativos”, pontuou a promotora de Justiça.
Sílvio Cezar Correa Araújo, ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa e Francisco Lima, ex-procurador do Estado, davam base ao combinado. “Francisco Gomes de Andrade Lima Filho este, quando necessário, utilizava, a favor da organização o seu cargo de procurador do estado e, ainda, de Silvio Cezar Corrêa Araújo, na condição de chefe de gabinete, ambos de estrema confiança do então governador Silval da Cunha Barbosa, lotados, respectivamente, na Casa Civil e gabinete do governador”.
Ainda segundo o Ministério Público, no último estágio do processo de corrupção, foi designada uma responsável por gerenciar a lavagem do dinheiro desviado. “para atingir os objetivos da organização criminosa, aponta a atuação da denuncianda Karla Cecília de Oliveira Cintra, que remunerada pela Fecomércio, já que ocupava o cargo de diretora financeira, sempre esteve, durante seu regular expediente, atuando no interesse do grupo criminoso, em atividades relacionadas com a lavagem de dinheiro”.
Silval Barbosa, Marcel de Cursi e Pedro Nadaf seguem detidos por determinação da magistrada Selma Rosane.
Operação Sodoma
A operação acontece no âmbito de inquérito policial que investiga uma organização criminosa composta por agentes públicos que ocuparam cargos do alto escalão do Governo do Estado nos anos de 2013 e 2014, e apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Silval Barbosa, o ex-secretário da Casa Civil Pedro Nadaf e o ex-secretário de Receita Marcel de Cursi, todos suspeitos de liderar os crimes, estão presos pelo esquema. A operação foi realizada em conjunto pela Delegacia de Combate à Corrupção, Ministério Público Estadual, Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e Procuradoria Geral do Estado, com apoio do Sistema de Inteligência do Estado. (Olhar Direto)
