Empresas cobram dívidas por obras do Minha Casa Minha Vida
Empresas contratadas para executar obras do programa Minha Casa, Minha Vida em Mato Grosso aguardam há mais de 60 dias o pagamento pendentes de cerca de R$ 50 milhões devidos pelo governo federal. A situação foi apontada pelo presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), Cezário Siqueira, em entrevista à Rádio Centro América (99,1 FM) na manhã desta terça-feira (13). Procurado, o governo federal alegou que negociou em junho um cronograma de pagamento com as empreiteiras, o qual está sendo cumprido.
De acordo com o presidente, as construtoras contratadas pelo programa federal e que ainda aguardam o pagamento têm enfrentado dificuldades financeiras graves que já provocaram a paralisação de obras de casas populares e conjuntos habitacionais.
Atualmente, segundo o Sinduscon, há cerca de 4,8 mil unidades habitacionais paralisadas em Cuiabá, Várzea Grande (cidade da região metropolitana), Barra do Garças, Sinop e Lucas do Rio Verde só por conta de duas empresas em dificuldades financeiras devido ao não recebimento dos valores previstos em contratos. E pelo menos outras 11 empresas também correm risco de “colapso”, nas palavras do sindicalista.
“Em Mato Grosso, tem as contas para as quais já foram feitas medições, avaliação e a confirmação do serviço executado em obra, e aquelas que já são lançadas no sistema prontas para pagamento, com notas fiscais tiradas e todas as suas regulamentações. Isso já está na casa de uns R$ 25 milhões. E tem mais R$ 25 milhões que não estão lançados, aguardando pagar os primeiros R$ 25 milhões”, estimou Siqueira.
Ele também acusou o governo de lançar mão de “pedaladas” ao deixar de lançar valores que são sabidamente devidos às empresas contratadas no Minha Casa, Minha Vida.
“Se lançar tudo, a inadimplência fica maior ainda. É a pedalada da dívida também. Eles não lançam no sistema, alegam pequenas falhas no sistema ou alguma notificação da empresa. Por exemplo, a empresa fica mais de 90 dias sem receber. É óbvio que ela tem algum pagamento, algum item, um protesto, algum INSS, alguma certidão que começa a falhar. Nesse ponto, ela fica inadimplente para receber o restante. Então, é o cachorro correndo atrás do rabo. Você tem que conseguir ficar adimplente sem receber”, criticou.
Ao G1, o sindicalista ainda explicou que, na prática, atualmente as empreiteiras têm custeado o Minha Casa, Minha Vida, uma vez que elas têm recorrido a empréstimos para continuar cumprindo seus compromissos. A situação já ficou insustentável, segundo ele, e as construtoras agora já estão preferindo devolver os contratos.
Ele também chamou atenção para o fato de que a dívida do programa não pode ser avaliada somente do ponto de vista financeiro, mas social. Siqueira enfatizou a importância que o programa tem de fomentar a economia onde ele é executado. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) já apontou, segundo Siqueira, que são gerados cerca de R$ 8 mil em ganhos sociais para cada R$ 1 mil aplicado no Minha Casa, Minha Vida.
“Não podemos ver esse negócio só como um choro de empreiteiro. O Minha Casa, Minha Vida cumpre um papel social muito extenso. É mais que uma obra”, concluiu.
Cidades
O G1 entrou em contato com o Ministério das Cidades, que coordena o programa Minha Casa, Minha Vida, para comentar as declarações do presidente do Sinduscon. Em resposta, o ministério afirmou que negociou em junho um cronograma de pagamento pelos serviços com as empreiteiras do programa federal.
Segundo o Ministério das Cidades, o cronograma está sendo devidamente cumprido, já tendo sido liberados este ano R$ 10,8 bilhões para construtoras que executaram serviços da chamada Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida. Desde o acerto do cronograma, foram liberados R$ 800 milhões em julho, R$ 920 milhões em agosto e R$ 730 milhões em setembro. A nota enviada pelo ministério não especifica os valores destinados a obras em Mato Grosso. (DO G1 MT)
