Ex-governador acusado de liderar esquema completa 2 meses na prisão
O ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB) completa dois meses de prisão nesta terça-feira (17). Ele se entregou à Justiça dois dias após ter a prisão preventiva decretada durante a Operação Sodoma, da Polícia Civil, que investiga supostas fraudes na concessão de incentivos fiscais no estado. A defesa do ex-governador nega a existência de provas da participação de Silval nas fraudes e tenta conseguir sua liberdade desde o dia de sua prisão, sem sucesso.
Primeiramente enviado à sede do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, Silval foi posteriormente transferido para uma cela do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), após a Justiça apontar que o local não possuía estrutura e segurança necessária para abrigar o ex-chefe de estado e impedir uma possível fuga.
Na mesma unidade prisional se encontram presos, também por força da Operação Sodoma, dois ex-secretários da Casa Civil e de Fazenda durante a gestão de Silval, Pedro Nadaf e Marcel de Cursi, respectivamente. Ambos completaram dois meses de prisão no último domingo (15).
Silval é apontado pelo Ministério Público Estadual (MPE) como líder de um esquema de fraudes na concessão de benefícios fiscais do estado, por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic). Tanto Silval quanto os ex-secretários e mais três pessoas são acusados pelo MPE pela prática dos crimes de concussão, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
Liberdade negada
A defesa de Silval Barbosa alega que as acusações feitas pelo MPE contra o ex-chefe de estado são “improcedentes” e ingressou com pedidos de Habeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), mas teve as três liminares negadas.
Silval Barbosa também teve negado o mérito do pedido original de liberdade pela Segunda Câmara Criminal do TJ, restando à defesa aguardar o julgamento do mérito do HC impetrado junto ao STJ.
Em silêncio
O ex-governador chegou a ser interrogado na Delegacia Fazendária no dia da sua prisão, em 17 de setembro, mas se manteve calado durante todo o tempo, por orientação da defesa. Silval também foi convocado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de sonegação e possíveis fraudes na política de renúncia fiscal do estado e compareceu à sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso sob escolta. No entanto, assim como ocorreu na Defaz, o ex-governador permaneceu calado durante todo o interrogatório dos deputados. (Do G1 MT)
