Estado pede apoio de servidores e propõe pagar salários no 5º dia útil
O governador Pedro Taques (PSDB) “melhorou” a proposta de alteração no calendário de pagamento dos servidores públicos. A ideia do Governo agora é pagar os salários dos servidores no 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado.
Antes, a proposta era pagar os salários no 10º dia útil. Atualmente, os salários são pagos no último dia do mês trabalhado.
A alegação do Governo é de que a movimentação de recursos no Estado é maior entre os dias 5 e 10 de cada mês. “A maior parte da arrecadação de ICMS se dá do dia 5 ao dia 10. É aonde existe a chamada substituição tributária da Petrobrás, dos combustíveis, que é a maior parte do ICMS arrecadado mensalmente. Somente em folha o Estado tem R$ 610 milhões por mês”, explicou o governador em entrevista ao Jornal da Capital (Capital FM – 101,9).
Porém, a nova proposta deverá contar com aval dos servidores públicos. Desde o mês passado, já foram quatro reuniões entre o governo e representantes dos servidores sobre o novo calendário de pagamentos. “Quero ver um governo que tenha se reunido quatro vezes. Dia 19, teremos outra reunião. Em um mês, teremos nos reunido cinco vezes A pauta será o RGA (Reajuste Geral Anual) do mês de maio desse ano, e a segunda pauta é a possibilidade de alterarmos o calendário de pagamento”, colocou.
Outra pauta de discussão entre governo e servidores, a diferença da Reposição Geral Anual de 2015 será paga no dia 10 de fevereiro. O valor, referente as perdas de maio e outubro, havia sido acordado no ano passado, quando o benefício foi pago em duas parcelas.
“Em 2015 muitos estados não fizeram o RGA e Mato Grosso fez em duas parcelas. Fizemos acordo e dividimos, pagamos duas parcelas de 3,11% e a diferença pagaremos até o dia 10 de fevereiro. É um direito. O estado faz a indexação dos salários por meio do RGA”, disse o governador, já alertando que terá dificuldades em garantir a reposição em 2016, onde a inflação atingiu índice de 10,67%.
Na entrevista, o governador atribuiu a situação crítica do Estado ao “calote” do Governo Federal. Ele citou, como exemplo, que o FEX (Fundo de Exportação) de 2014 foi repassado ao Estado apenas em dezembro do ano passado.
Em relação ao FEX de 2015, a expectativa é de que comece a ser pago apenas em março. “A União está dando calote e por outro lado cobra juros extorsivos, juros de cartão de crédito. Só de encargos da dívida Mato Grosso pagou R$ 1 bilhão em 2015”, assinalou. (Folhamax)
