Ex-primeira-dama de MT pode ter que devolver R$ 8,1 milhões ao erário
A ex-primeira-dama do estado de Mato Grosso Roseli Barbosa e pelo menos outras 30 pessoas investigadas por fraudes em contratos da Secretaria estadual de Trabalho e Assistência (Setas) poderão ter de devolver aos cofres públicos pouco mais de R$ 8,1 milhões.
Todos figuram como alvos de oito ações civis públicas propostas pelo Ministério Público (MP) com base nas investigações da operação Arqueiro; pelo menos 16 empresas também são requeridas. A reportagem tentou, mas não conseguiu contato com a defesa de Roseli Barbosa para comentar as ações judiciais.
Roseli Barbosa chegou a ficar presa preventivamente por uma semana por força das investigações em 2015. Já seu marido, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), encontra-se preso em Cuiabá há mais de quatro meses devido a outras investigações, referentes à operação Sodoma, cujo alvo são fraudes na concessão de incentivos fiscais do estado.
Com a conclusão das investigações da operação Arqueiro, o MP já protocolou desde a última quarta-feira (20) seis ações civis públicas contra o grupo acusado de fraudar contratos da Setas. Outras duas ações ainda estão prestes a ser protocoladas na Justiça estadual, segundo informou a assessoria de imprensa do MP.
Também de acordo com a assessoria, as ações civis públicas foram propostas de forma específica, cada uma referente a uma fraude cometida. O conjunto de ações pede a condenação do grupo investigado por atos de improbidade administrativa, bem como o ressarcimento dos cofres públicos em pouco mais de R$ 8,1 milhões (montante de contratos da Setas jamais executados, conforme as investigações) e o pagamento de danos morais coletivos.
Todas as ações foram propostas pelo promotor André Luis de Almeida e distribuídas para a Vara Especializada da Ação Civil Pública e Ação Popular, em Cuiabá. Roseli Barbosa figura como requerida em todas as seis ações protocoladas até o momento, bem como outras três pessoas – como Rodrigo de Marchi, ex-assessor da Setas, e Jean Estevan Campos Oliveira, que também ocupou o cargo de titular da secretaria. O MP não divulgou a íntegra das ações civis públicas. (G1 MT)
