Mais de 20 detentos cobram salários atrasados por limpeza em ruas

Vinte e um reeducandos e ex-detentos alegam não terem receberido salário pelos serviços de limpeza executados nos canteiros de ruas e avenidas, em Sinop. A Fundação Nova Chance, que intermediava a contratação entre a prefeitura daquele município e os reeducandos, confirmou os atrasos nos pagamentos, mas alegou que os reeducandos não receberam porque não apresentaram documentos necessários e nem o número da conta bancária para depósito.

O contrato com a empresa, segundo a prefeitura, foi rescindido no ano passado. O salário é referente a um mês trabalhado antes do término do contrato. Os serviços eram executados em troca de um salário-mínimo e redução da pena. Eles trabalhavam durante o dia carpinando os canteiros e eram supervisionados pela Fundação Nova Chance.

Um ex-reeducando, que não quis se identificar, contou que trabalhava pelo menos quatro horas diárias, durante cinco dias da semana. A redução de pena, que diminui um dia na unidade prisional a cada três dias trabalhados, foi aplicada corretamente, mas que nenhum centavo do salário foi pago.

Em nota, a Fundação Nova Chance informou que os pagamentos de salários ocorreram através de depósito em conta. Entretanto, segundo a fundação, alguns reeducandos não tinham documentos e nem conta bancária, o que dificultou o pagamento. A fundação afirmou ainda que todos os salários atrasados devem ser pagos, mediante a apresentação dos dados bancários e cópia dos documentos.

O advogado Getúlio Gediel representa 25 reeducandos com salários atrasados. Segundo ele, somente quatro clientes receberam, sendo dois parcialmente. A dívida da fundação com esses 21 homens supera R$ 25 mil.

“Tenho 21 clientes sem receber nada, eles deveriam ser pagos pela fundação. Alguns deles já terminaram de cumprir a pena e estão vivendo suas vidas, mas ainda não receberam pelo trabalho feito”, disse Getúlio.
A assessoria da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) disse que a fundação está vinculada ao órgão, mas que ela tem autonomia para tomar decisões e fazer os pagamentos.

O advogado acrescentou que o foco do projeto foi frustrado, mas que os reeducandos fizeram a parte que lhes cabia. “O objetivo do reeducando trabalhar [durante o cumprimento da pena] para quando sair ter uma vida nova aqui fora, não aconteceu. E o pior, foi trabalhado”, disse. (Redação/G1 MT)