Cidade do Norte Araguaia vai multar quem não limpar terrenos
A Prefeitura Municipal de Confresa notifica a todos moradores, proprietários, inquilinos, posseiros, possuidores ou titulares a qualquer titulo de possuidores de imóveis situados no município de Confresa, para que proceda a limpeza dos mesmos e que mantenham os lotes vagos em boas condições de higiene e limpeza.
Caso não se cumpra a notificação considerando o Art 31 e Art 35 do Código de Postura do Município de Confresa MT (Lei municipal nº 007/94) sendo “os proprietários ou inquilinos obrigados a conservar em perfeito estado de limpeza os seus quintais, pátios, prédios e terrenos baldios, cobertos de mato, pantanoso, ou servindo de deposito de lixo ou de aguas estagnadas.” “Na infração de qualquer artigo deste capitulo será imposta a multa de 200% a 1500% do valor do UPF/CF”.
A notificação se dá devido a seriedade e gravidade da situação. Alertas estão sendo transmitidos pelos órgãos de Saúde Publica para que sejam adotadas as medidas preventivas com o objetivo de se evitar a proliferação de epidemias nos municípios mato-grossenses.
Sendo a limpeza e o não acumulo de agua parada o melhor método de combate ao mosquito Aedes Aegypt, transmissor do vírus da dengue, zika vírus e chikungunya. (Agência da Notícia)