Ministro do STF concede HC e Riva ganha liberdade após 185 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deferiu na noite desta quinta-feira habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grossom ex-deputado José Riva. Ele estava preso desde 13 de outubro de 2015, quando foi deflagrada a 2ª fase da “Operação Metástase – Célula Mãe”.
O habeas corpus que Gilmar Mendes deferiu foi impetrado no último dia 21 de março no STF. Inicialmente, ele foi distribuído ao ministro José Dias Tóffoli.
Contudo, Tóffoli submeteu para análise do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandovski, se o pedido de liberdade seria distribuído a Gilmar Mendes. Isso porque, em julho de 2015, o ministro matogrossense concedeu liberdade ao ex-presidente da Assembleia cerca de 12 horas após sua prisão da “Operação Ventríloquo”.
As alegações apresentadas pela defesa do ex-deputado foram as mesmas apresentadas no habeas corpus deferido anteriormente por Mendes. Com isso, o novo pedido de liberdade chegou a Gilmar Mendes nesta quarta-feira.
Hoje, no final da tarde, ele concedeu liminar favorável ao ex-deputado estadual. Esta é a terceira vez que Riva consegue uma decisão favorável no STF.
Na “Operação Imperador”, o ex-deputado foi solto por uma decisão colegiada da 2ª Turma da Suprema Corte. Uma semana depois, quando foi deflagrada a “Operação Ventríloquo”, o ministro Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a Riva no mesmo dia da operação.
O habeas corpus de Riva foi um “presente” de aniversário. O ex-deputado estadual completa 57 anos nesta sexta-feira. Como o HC foi deferido somente na noite de hoje, Riva deve deixar o centro de custódia de Cuiabá somente nesta sexta-feira.
OPERAÇÃO METÁSTASE
José Riva foi preso na 2ª fase da “Operação Metástase” em 13 de outubro de 2015. Ele é acusado de comandar um esquema que desviou cerca de R$ 2 milhões da Assembleia Legislativa por meio da verba de suprimento de fundos.
Além dele, foram presos preventivamente nesta operação os ex-chefes de gabinete Maria Helena Caramelo e Geraldo Lauro. Maria Helena obteve um habeas corpus no mês demarço junto ao Tribunal de Justiça. Já Geraldo Lauro segue preso. (Redação/Folhamax)
