Aberta licitação para Ganha Tempo em Barra do Garças e mais seis cidades
A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) publicou o Edital 001/16, abrindo licitação na modalidade concorrência pública para selecionar a proposta mais vantajosa para a concessão administrativa destinada à implantação, gestão, operação e manutenção de sete novas unidades do Ganha Tempo em Mato Grosso.
As unidades de atendimento integrado ao cidadão contemplarão os municípios de Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá (na região da Grande Morada da Serra), Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande, ampliando o programa Ganha Tempo no estado.
A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes contendo os documentos de credenciamento, habilitação, proposta técnica e proposta comercial ocorrerá no dia 04 de julho de 2016, às 9h (horário local), no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), localizada no Palácio Paiaguás, Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no prédio da Setas, também no Centro Político Administrativo – na secretaria adjunta de Administração Sistêmica, e pelo site: http://www.setas.mt.gov.br. Se preferir, o interessado poderá ligar para (65) 3613-5720.
A iniciativa de criar novas unidades do Ganha Tempo em Mato Grosso por meio do Programa de Parceria Público Privado (PPP), explica o titular da Setas, secretário Valdiney de Arruda, tem como principal objetivo proporcionar ganhos e avanços na gestão e operação dessas unidades e na qualidade e eficiência da prestação de serviços públicos, por intermédio da padronização de atendimento e de uma gestão profissionalizada, livre dos entraves da gestão governamental.
Padrão de qualidade
O novo modelo prevê que as unidades Ganha Tempo, que serão padronizadas, prestem atendimento de alta qualidade, eficiência e rapidez, facilitando o acesso do cidadão aos serviços públicos de competência do Estado e de outros entes parceiros do Governo Federal e municípios. E devem possui as seguintes características: atendimento com conforto e agilidade; aumento da eficiência e qualidade na prestação dos serviços; economia de tempo e esforço; procedimentos padronizados; e ambientes humanizados.
A MT Participações e Projetos (MT PAR) foi responsável pela coordenação da modelagem do projeto da PPP do Programa Ganha Tempo. Neste projeto, a empresa atingiu um grau de execução nunca antes alcançado pelo Governo do Estado, no que se refere à Parceria Público-Privada, com prazo cerca de 40% inferior às empresas congêneres do setor privado.
Benefícios
Entre os benefícios que o novo modelo de gestão a ser adotado para construção ou reforma, implantação, gestão administrativa e operacional, e manutenção das unidades Ganha Tempo, o secretário Valdiney de Arruda destaca a parceria entre setor privado e setor público, o contrato unificado de prestação de serviços e a garantia da qualidade de atendimento em longo prazo.
“Ainda vamos garantir maior integração de órgãos e serviços, capacitação contínua, inovações tecnológicas em constante atualização, a otimização da utilização de recursos e estruturas físicas adequadas ao atendimento ao cidadão”, detalha o gestor.
Gestão sustentável
O edital estabelece que as concessionárias deverão adotar critérios para a limpeza e conservação das unidades e a gestão sustentável das unidades, visando a economia dos recursos naturais, aumento da qualidade de vida e desenvolvimento humano nas unidades. (Secom/BG)
