STF põe fim a greve e manda professores retornarem as salas de aula em MT

Folhamax

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta sexta-feira, liminar favorável ao Governo do Estado e determinou que os professores da rede pública estadual retomem as aulas a partir do dia 1º de agosto, data em que está programado o início do segundo semestre do ano letivo. De acordo com a decisão do ministro Edson Fachin, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deverá impor aos servidores públicos grevistas “a observância da garantia constitucional da continuidade de prestação dos serviços públicos, atento ao reinício do semestre letivo no dia 1º de agosto próximo futuro”.

A decisão atendeu pedido da PGE (Procuradoria Geral do Estado). Desde o dia 30 de maio, os professores da rede pública estadual estão em greve em razão de reivindicar o pagamento da integralidade da RGA (Revisão Geral Anual) .

Mesmo com a aprovação da Assembleia Legislativa em autorizar o pagamento da reposição inflacionária em 7,36% conforme desejado pelo governo do Estado, os professores da rede estadual permaneceram em greve e não chegaram a um consenso com o governo do Estado. Além da RGA, os professores reivindicam o calendário para concurso público e também a anulação do projeto de implantação de PPPs (Parcerias Público Privadas) nas escolas públicas.

Nos últimos dias, o secretário de Educação Marco Marrafon e representantes do sindicato tem se reunido para tentar chegar a um acordo. A última reunião, realizada na terça-feira com a presença de membros do Ministério Público, agradou ao sindicato. Uma assembleia foi agendada para ser realizada até o final de semana e a tendência é de que na próxima semana a greve seja encerrada.