Desembargador nega liminar e mantém ex-secretário na cadeia
Olhar Direto
O desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou pedido liminar em habeas corpus pela liberdade do ex-secretário de Educação Permínio Pinto. A decisão, estabelecida nesta segunda-feira (15), foi confirmada pelo advogado Artur Osti.
Pinto está preso, em conseqüência da Operação Rêmora, desde o dia 20 de julho. A operação, conforme descrito pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), busca desmantelar uma organização criminosa que atuava em licitações e contratos administrativos de obras públicas de construção e reforma de escolas da Secretaria de Estado de Educação.
As licitações utilizadas pelo cartel ultrapassam o montante de R$ 56 milhões. O ex-secretário, que gerenciou a pasta de janeiro de 2015 a maio de 2016, teria participado ativamente em reuniões para o esquema de fraudes em licitações de reformas escolares.
Conforme divulgado pelo MPE, na segunda fase da Rêmora, denominada “Locus Delicti”, Permínio compareceu ao escritório mantido pelos empresários descritos como membros do suposto cartel.
Permínio já observou uma liminar ser negada monocraticamente no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O ex-secretário também aguarda o exame de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
