MP investiga obra de asfalto de R$ 35 milhões na MT 100 entre Barra e Araguaiana
Diário de Cuiabá
Um contrato de mais de R$ 35 milhões firmado entre a empresa Trimec Construções e Terraplanagem Ltda e a extinta Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura, é alvo de investigação do Ministério Público Estadual.
O órgão investiga possível irregularidade existente em contrato para a pavimentação de um trecho da MT-100, no interior do Estado. O inquérito civil é conduzido pelo promotor de justiça Roberto Aparecido Turin, assinado no dia 17 de agosto.
A investigação foi aberta a partir de uma denúncia de um servidor público na cidade de Araguaiana (a 562 quilômetros de Cuiabá), um dos municípios contemplados pela obra prevista do referido contrato. Segundo o denunciante, várias irregularidades existem no contrato, a começar pela previsão de custo de R$ 35,3 milhões e que, em 2014, recebeu um aditivo de R$ 3,5 milhões.
Conforme o contrato nº 139/2013/01/01 – Septu, assinado pelo ex-secretário Cinésio Nunes de Oliveira, a obra tinha o objetivo de pavimentação da rodovia MT-100, no trecho da BR 364 entre as cidades de Barra do Garças e Araguaiana, com extensão de 51,80 quilômetros.
De acordo com o Ministério Público Estadual, são necessárias mais informações para que seja possível apurar a denúncia.
O promotor inclusive notificou o atual secretário da Sinfra, Marcelo Duarte Monteiro, requisitando as alterações ou aditivos realizados no contrato, cópia do processo administrativo que deu origem ao contrato e que encaminhe termo de conclusão e entrega da obra.
Turin pede ainda que a secretaria forneça informações do servidor público responsável pela fiscalização da obra ou se foi contratada outra empresa para a supervisão da referida obra.
A Secretaria de Infraestrutura, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que ainda não foi notificada acerca do inquérito civil. Mas frisou que o referido contrato é referente à gestão passada, do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
