STJ nega mais um HC e ex-governador caminha para completar 1 ano preso

Folhamax

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (10), pedido de liminar em habeas corpus para conceder liberdade ao ex-governador Silval Barbosa (PMDB). A decisão foi dada pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro.

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Sexta Turma Criminal. O peemedebista está preso desde o dia 17 de setembro quando foi acusado de chefiar um esquema de cobrança de propina para concessão de incentivos fiscais a empresas privadas.

No entanto, a prisão preventiva com base nesta acusação já foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do ministro Edson Fachin. O que mantém Silval Barbosa preso é a acusação do empresário Williams Mischur, dono da empresa Consignum, que pagava propina de até R$ 700 mil para manter em vigor o contrato firmado com a administração pública, o que veio à tona com a terceira fase da Operação Sodoma da Polícia Civil.

A defesa do ex-governador Silval Barbosa é conduzida pelos advogados Ulisses Rabaneda, Valber Melo e Francisco Faiad. O trio sustenta que a prisão configura constrangimento ilegal, pois já está prestes a completar um ano sem sequer ter sentença condenatória de primeiro grau.

Por outro lado, o Ministério Público tem defendido a prisão alegando a possibilidade de prejuízo a fase de instrução processual, o que é duramente criticado pela defesa. Após a última derrota no STJ, a defesa de Silval Barbosa já prepara novos recursos para revogar a prisão preventiva.

A defesa de Silval ainda requereu no habeas corpus o reconhecimento da suspeição da juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda, por considerá-la suspeita devido a erros processuais. O pedido foi negado pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro, que considerou as decisões da magistrada como respaldadas e embasadas.