MPE notifica secretarias de Educação e pede providências contra bullying em Querência

MPE/Assessoria

Denúncias da prática de bullying em uma escola de Querência, levaram o Ministério Público do Estado a notificar as secretarias estadual e municipal de Educação para que promovam urgentemente um ciclo de palestras e orientação aos alunos sobre os malefícios da referida prática. Inspetores, diretores, professores e monitores também deverão ser capacitados sobre o tema.

A campanha de conscientização, segundo o promotor de Justiça Marcelo Linhares Ferreira, já começou. Nessa última quarta (31), por exemplo, o MPE, a prefeitura, a Seduc e a rede protetiva local realizaram palestra aos profissionais da educação sobre como identificar e combater a prática do bullying. Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer todas as dúvidas sobre o assunto.

A Lei 13.185/2015 define bullying “como sendo todo ato de violência física, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.

Conforme o promotor, a lei ainda estabelece como dever das escolas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e intimidação sistemática. Para tanto, a temática deve ser incluída no projeto pedagógico das unidades de ensino.

Caso

Em Cuiabá, uma menina de 13 anos denunciou na Delegacia Especializada no Direito da Criança e do Adolescente (Deddica) que está sendo ameaçada e humilhada por outra da mesma idade, dentro de uma escola no bairro Morada da Serra.

Esta é a segunda vez que a família da vítima registra queixa na delegacia. No primeiro caso houve lesão corporal. No começo do ano, a suspeita havia atentado contra a colega usando uma faca. Dessa vez, a nova ocorrência foi registrada ontem. A vítima chegou da aula, informando aos pais que teve uma discussão com a suspeita. As ameaças e bullyings estariam sendo praticados diariamente.

Os pais ficaram preocupados, tendo em vista que a menor já foi agredida, e temem pelo pior. Entre as ofensas, a colega teria mandado a menor voltar para o zoológico. A suspeita responde pelo ato infracional de lesão corporal e também existe um procedimento em andamento no Juizado Especial.