Quatro municípios de Goiás têm apenas um candidato a prefeito

Do G1 GO

As cidades de Vianópolis e São João da Paraúna, no sul goiano, Mutunópolis no norte, e Moiporá, na região central, guardam uma particularidade em comum nestas eleições: todas têm apenas um candidato ao cargo de prefeito. O G1 ouviu um especialista em direito eleitoral que explicou o que acontece nestes casos.

Conforme análise do advogado especialista em direito eleitoral, Leonardo Batista, a situação é pouco comum no Brasil. Ele explica que os postulantes podem ser eleitos desde que tenham pelo menos um voto a seu favor.

“Nesses casos, basta um voto válido a favor do candidato, ou seja, que não seja branco ou nulo, já que estes não são contabilizados na apuração. Com a maioria simples de voto ele é eleito automaticamente. O candidato só não vence se não houver nenhum voto válido. Isso acontece independente da quantidade de eleitores”, explicou em entrevista ao G1.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acrescentou ainda que, apesar de existir a possibilidade do candidato ser eleito com apenas um voto, essa situação seria questionada pelo Ministério Público Eleitoral estadual “sob o ângulo da legitimidade desse candidato eleito exercer o cargo de prefeito sem que tenha representatividade mínima dos eleitores”.

Ainda conforme o especialista, essa situação é considerada extremamente rara e não há uma legislação específica para os casos de candidatura única. Batista aponta que o TSE julgou apenas um caso com este perfil.

“Ate hoje só temos um caso julgado pelo TSE em um município do Piauí chamado Luiz Correia. Na época houve questionamento de como se daria votação com candidatura única e ficou decidido que, com a maioria simples de voto, o postulante é eleito automaticamente”, disse.

O advogado avalia que há diversas razões que podem fazer com que menos pessoas se candidatem aos cargos públicos, levando à candidatura única em um município, principalmente depois de novas regras da Justiça Eleitoral que começaram a valer em 2010. Outra razão, segundo ele, é que alguns podem ter ficado inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa.

“Uma das possibilidades é o descontentamento político, falta de entusiasmo para encarar uma eleição, pode ser que candidatos mais plausíveis estão inelegíveis e não podem se candidatar. O limite de gastos com a campanha também foi um fator que pesou com certeza. Muitos não conseguem fazer a campanha com o valor imposto e se gastarem mais do que o autorizado pelo TSE podem ter o mandato cassado, se chegarem a ser eleitos. Pela Lei da Ficha Limpa ainda ficariam inelegíveis por oito anos”, afirmou.