Projeto popular quer igualar salário de vereador com o de professores
RDNews
Em Campo Verde, um Projeto de Lei (PL) idealizado por participantes do movimento “Juntos por Campo Verde” e assinado pelo vereador Paulo Cézar de Aguiar (PDT), pretende igualar o salário dos vereadores ao dos professores do município. Na atual legislatura, os parlamentares recebem R$ 5,8 mil, mais R$ 5 mil de verbas indenizatórias, totalizando R$ 10,8 mil. Enquanto os professores recebem R$ 2,1 mil, sem direito a mais “regalias”.
“Juntos por Campo Verde” é composto por moradores, donas de casa, agrônomos, agricultores, entre outros. Para advogada Doralice Silva Pereira, uma das organizadoras do movimento, é curioso saber como os vereadores irão se virar ganhando um salário de professor, já que os mesmos afirmam que é possível viver com o valor recebido pelos profissionais da Educação.
“Já tivemos 4 mil assinaturas em um abaixo assinado a favor do projeto. Eles fixaram esse valor, queremos saber se eles conseguirão viver com R$ 2,1 mil”, disse a advogada.
Ela também critica o fato de os parlamentares aprovarem projetos que reconhecem como atividade folclórica esportiva e patrimônio cultural e imaterial a prática de estilingue de dedeira, forquilha bodoque e boleadeira e não se importarem com causa mais importantes. “Eles (os vereadores) até instuíram a semana do bebê no município”, ironiza.
Na justificativa do projeto, além de destacar redução do subsídio para a próxima legislatura, aponta que a economia da cidade vai melhorar porque “(…) o município poderá focar em políticas publicas essenciais a comunidade e investir nas áreas que necessitam de verdade deste dinheiro, como pavimentação nas ruas, melhorias na saúde, construção de casas populares, educação e outros”, diz trecho da justificativa do projeto. Na prática, a única forma disso acontecer seria a Câmara devolvendo a verba para o Executivo, já que o montante repassado ao Legislativo é obrigatório.
Já o presidente da Câmara de Campo Verde, Welson Silva (PSDB), que não foi reeleito, é contra o projeto. “Se estivesse nessa Casa, eu ia querer os R$ 5,8 mil, eu sei quanto custa chegar aqui”, disse na sessão de 3 de outubro.
O parlamentar informou que o projeto só entrará em discussão depois de um parecer do jurídico do parlamento. “O projeto foi encaminhado para o jurídico para que seja elaborado um parecer. A princípio, considero o projeto inconstitucional, porque cabe a Mesa Diretora da Câmara entrar com um projeto de fixação de subsidio”, disse.
