Canarana tem mais de 130 crianças na fila de espera por vaga em creche

Jornal O Pioneiro

A Promotoria de Justiça de Canarana conta com um promotor e apenas quatro servidores para atender a população que soma pouco mais de 20 mil habitantes. O Ministério Público local também é responsável pelo eleitoral de Canarana e Querência. Na sexta-feira à tarde, 16, o promotor Dr. Marcelo Mansur convidou a imprensa da cidade para fazer um balanço dos trabalhos do MP neste ano de 2016.

Foram realizados neste ano um total de 1000 atendimentos ao público. Desses atendimentos, foram gerados 444 procedimentos extrajudiciais. Em média, cada procedimento é resolvido em até 10 dias. Dos 444, restam apenas 15 ainda em tramitação. “Hoje, com certeza, temos um dos números mais baixos de processos em tramitação no Estado. Fruto do trabalho de toda equipe”, disse o promotor.

A maior parte desses procedimentos extrajudiciais, mais de 300, estão relacionados a questões de saúde e educação, quando a população procura o MP, por exemplo, para conseguir um remédio, uma vaga em creche. Mais de 90% da população que procura o MP são pessoas simples. E a maior parte dos procedimentos é contra a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado. Dos 444, a maior parte, em torno de 3/4, é resolvida de maneira administrativa, através de uma notificação. Apenas pouco mais de 100 foram judicializados, quando o MP entra com uma ação na justiça.

Na área criminal, foram realizadas 265 denúncias ao Ministério Público de pessoas que estão sendo processadas criminalmente. Também tramitaram 1.584 inquéritos e 3.277 processos judiciais na Promotoria. O MP local também participou de 311 audiências criminais no Fórum. Estas ações vêm do Poder Judiciário e tem a participação do MP.

Neste ano o Ministério Público local realizou 276 diligências para tirar foto, fazer inspeção ou vistoria. Tem ainda as ações eleitorais, o colhimento de depoimentos, termos de ajustamento de conduta, entrega de ofícios, entre outras ações com a participação dos servidores da Promotoria.

Se por um lado a população procura o MP porque vê que o serviço está dando resultado, por outro lado isso demonstra também que a procura se dá porque existem muitos problemas não resolvidos pelo Poder Público. Para ajudar a resolver os problemas em âmbito macro, Dr. Marcelo Mansur contou que o MP, a partir de agora, devido ao baixo número de processos em tramitação, está tomando medidas preventivas. “Queremos agir agora dentro dos colégios, com palestras, para conscientizar os adolescentes contra as drogas, álcool e demais mazelas. Vamos aumentar a fiscalização da aplicação do dinheiro público”, colocou.

Outra ação preventiva, refere-se às vagas em creches. A falta de vagas em creche é um grande problema hoje no município e um dos principais motivos da procura pelas mães do Ministério Público. Mansur explicou que pediu ao município um plano escalonado a longo prazo para viabilizar mais vagas em creches. Canarana tem hoje mais de 130 crianças em fila de espera por uma vaga. “Sabemos que é um problema difícil, precisa-se de muito dinheiro para construir uma creche, então entramos com uma ação para que o município nos aponte como ele vai fazer isso”, disse o promotor.

O que seria, Dr. Marcelo, sem o Ministério Público em Canarana? “Sou suspeito em falar, mas sem o MP, a sociedade iria ficar bastante desprotegida, a gente percebe que é um SOS. A gente vê pessoas grávidas, com AVC, chegam chorando e a gente tenta consolar essas pessoas. A população de Canarana confia no Ministério Público”, respondeu.