TSE rejeita recurso contra Beto e multa Saggin em R$ 5 mil por má-fé
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nessa segunda (5), recursos impetrados pela coligação “Barra do Garças Muito Mais” e pelo candidato Sandro Saggin (DEM) contra o deferimento do registro de candidatura do prefeito reeleito, Roberto Farias (PMDB). A ação buscava modificar as decisões da 47ª Zona Eleitoral e do TRE de Mato Grosso, que já haviam rejeitados os pedidos de impugnações propostos durante a campanha eleitoral deste ano. A decisão é do relator do processo, ministro Napoleão Maia Filho.
Nos recursos, a coligação e Sandro Saggin argumentaram que o então candidato Roberto Farias estaria inelegível por força de uma condenação por abuso de poder econômico nas eleições de 2010, quando concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados. No entendimento da oposição, o peemedebista não estaria apto a concorrer às eleições e teria que cumprir o prazo de inelegibilidade de três anos aplicados pela Justiça Eleitoral.
Durante o processo eleitoral, Saggin, o candidato a vice, Fernando Delmondes (DEM), e o Ministério Público Eleitoral (MPE) impetraram quatro ações de impugnações contra Beto Farias e todas foram julgadas improcedentes em primeira instância. Uma decisão do ministro Luiz Fux, do TSE, afastava a inelegibilidade do prefeito. Com as decisões, a coligação do candidato opositor recorreram ao TRE e posteriormente, ao TSE, com revés em todas as tentativas.
Além de negar seguimento aos recursos, o ministro do TSE ainda manteve a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil aos candidatos por litigância de má-fé (protelar o procedimento eleitoral, com a simples finalidade de retardar o registro de candidatura deferido).
Decisão das urnas
Reeleito com 72,34% dos votos (20.275 votos), Beto Farias preferiu agradecer à população pela expressiva votação ao invés de comentar as reiteradas tentativas do ex-candidato Sandro Saggin em impugnar o seu registro de candidatura. Segundo ele, o momento é de preparar a cidade para futuro e administrar umas das maiores crises que o país e o Estado atravessam com reflexos diretos nas finanças dos municípios. “Essa é a nossa preocupação. A resposta às ações foram nas urnas e não há o que se contestar”, disse.
Fonte: FA/RDNews
