Projeto idealizado por policial civil de água Boa poderá virar lei em Mato Grosso
A Assembléia Legislativa de Mato Grosso apresentou propositura de um projeto de lei que institui seguro de vida para os servidores integrantes da Segurança Pública. De autoria do investigador de polícia civil, Aurélio Mendanha da Silva, a proposta foi encaminhada para análise do Executivo Estadual.
A idéia foi apresentada na Casa de Leis pelo deputado estadual Guilherme Malouf, após ter o pleito solicitado pelo policial que é diretor da subsede do Sindicato dos Trabalhadores da Polícia Civil (Siagespoc) de Água Boa.
O deputado justificou que “a cada dia aumenta a cobrança da sociedade, do Judiciário, da mídia, das próprias instituições de segurança pública para o exercício da atividade policial com qualidade, porém não vemos a contrapartida, oferecendo condições de segurança e conforto para o policial e seus familiares. A criação de um seguro de vida para a categoria policial busca oferecer dignidade para a família que se veja órfã do seu sustento, ou para que o policial portador de deficiência possa prover o sustento básico dos filhos e receba um mínimo atendimento de saúde”.
Se sancionada pelo Executivo, a lei criada pelo investigador vai abranger os policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes penitenciários e socioeducativos de Mato Grosso.
O projeto foi apresentando em assembléia no dia 11/01 na 25ª Sessão Extraordinária e 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura e segue para análise do Poder Executivo, que conforme previsão legal dispõe de prerrogativa para apresentar propostas que geram ônus financeiro.