MPF cobra melhoria em escolas indígenas no Xingu
Assessoria
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da Unidade em Barra do Garças, instaurou inquérito civil para apurar a situação das escolas situadas no Parque Indígena do Xingu, em especial do Polo Pavuru, localizado no município de Feliz Natal situado a 530 km ao norte de Cuiabá.
De acordo com o despacho do procurador da República em Barra do Garças, Rafael Guimarães Nogueira para instauração do inquérito civil, a Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) apresentou um documento no qual relata a atual situação da Educação Escolar Indígena no estado de Mato Grosso.
Uma das situações que mais chama a atenção e que consta na Informação Técnica enviada pela FUNAI ao MPF/MT, e que afeta diretamente a prestação do ensino escolar na terra indígena encontra-se no Parque Indígena do Xingu, onde das 26 escolas pactuadas no âmbito da reunião do Território Etnoeducacional do Xingu em 2010, nenhuma saiu do papel.
Um dos exemplos está no Polo Pavuru, onde deveria ter sido construída uma escola para a realização do curso do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (EMIEP), que atualmente conta com mais de 100 estudantes indígenas de diversas aldeias. Eles estudam no local por 40 dias seguidos, sem a estrutura mínima adequada para o ensino e a aprendizagem.
Com a abertura da inquérito civil, foi encaminhado um ofício para a Coordenação Regional Xingu da FUNAI para que informe, dentro de 30 dias, qual é o panorama da educação no Parque Indígena do Xingu, em especial o Polo Pavuru, quais as demandas educacionais das comunidades, qual a situação da construção das novas escolas, de que forma está sendo feito o ensino escolar nas aldeias e quais são as medidas adotadas pela FUNAI para providenciar o ensino adequado aos indígenas. O prazo para o encaminhamento da resposta é até o dia 24 deste mês.
