Juíza marca 4 depoimentos para Silval confessar desvios

A juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, agendou os reinterrogatórios nos quais o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) deve detalhar as fraudes que participou durante sua gestão. Os procedimentos foram marcados pela magistrada para que o peemedebista confirme os crimes que revelou à Delegacia Fazendária (Defaz).

As novas datas foram definidas na decisão em que a juíza concedeu prisão domiciliar ao ex-governador e ao ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio César Correa de Araújo. Os dois conquistaram o benefício após confessarem as práticas ilegais durante a gestão do peemedebista. Eles também firmaram acordo para devolver dinheiro aos cofres públicos, sendo que Silval restituirá o erário em R$ 46 milhões e Sílvio devolverá aos cofres públicos R$ 470 mil. Os valores serão repassados ao Estado por meio da entrega de bens.

Entre as revelações feitas à delegacia, Silval confessou que liderou diversos esquemas criminosos contra os cofres públicos, juntamente com sua quadrilha, que era composta por diversos membros de seu staff.

Em razão do acordo entre as partes, a juíza determinou os dias em que o ex-governador e o ex-chefe de gabinete sejam reinterrogados, para que possam reiterar na Justiça as afirmações que fizeram à Defaz.

“Uma vez que os interrogatórios trazidos pela defesa não foram obtidos em juizo, determino que sejam ambos reinterrogados nas ações penais em que tal fase já tenha sido ultrapassada”, assinalou a magistrada.

O primeiro reinterrogatório de Silval foi marcado para 5 de julho. Na data, eles darão detalhes sobre o esquema apurado na quarta fase da Sodoma, que investiga o desvio de mais de R$ 15,8 milhões dos cofres públicos, por meio da desapropriação de uma área localizada no Bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá. O valor pago pela área à Santorini Empreendimentos foi correspondente a R$ 31,715 milhões. O combinado entre a organização criminosa e a empresa era o retorno de metade desse valor, por meio de propina.

O segundo procedimento foi agendado para 17 de julho e tratará sobre a segunda fase da Sodoma. O ex-governador e o ex-chefe de gabinete deverão fazer revelações sobre supostas propinas que foram entregues por empresas a integrantes da organização criminosa, que seria liderada por Silval. Os valores seriam repassados ao grupo para que o Estado mantivesse os contratos com as empresas.

O terceiro reinterrogatório acontecerá em 19 de julho e será a respeito da “Operação Seven”, que apura suposto esquema de superfaturamento de R$ 7 milhões dos cofres do Estado, por meio da compra de uma área rural de 727 hectares na região do Manso. Conforme investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), a área já pertencia ao Estado e foi adquirida novamente com preço superfaturado de R$ 4 milhões.

Já o reinterrogatório do ex-governador referente à primeira fase da Sodoma foi remarcado para 24 de julho. O procedimento deveria acontecer na última terça-feira (13), porém foi cancelado. Na data, também será ouvido o ex-chefe de gabinete de Silval. A primeira fase da operação é referente a fraudes em incentivos fiscais.

Todos os reinterrogatórios de Silval Barbosa e Silvio César Correa de Araújo foram marcados para as 13h30.
Na decisão na qual concedeu a liberdade aos réus, Selma Arruda destacou que apesar de eles ainda não terem feito confissões à Justiça, somente as revelações feitas por eles à Defaz seriam “muito úteis na elucidação dos crimes imputados a essa organização criminosa, até porque deverão ser posteriormente ratificadas”.