TCE capacita agentes públicos e políticos de Barra do Garças e região
Assessoria
Os programas de capacitação de agentes políticos (Democracia Ativa), administração pública (Gestão Eficaz), e sociedade civil organizada (Consciência Cidadã), promovidos pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, serão realizados em Barra do Garças entre os dias 16 e 18 de agosto. Este é o oitavo município polo do Estado a receber as capacitações em 2017 e o primeiro do segundo semestre. Até o final do ano estão previstas atividades em mais cinco municípios, totalizando 13, de todas as regiões de Mato Grosso.
Com isso, o TCE-MT cumpre o objetivo de capacitar servidores públicos e também os representantes escolhidos pelo voto popular a oferecerem a todos os mato-grossenses um serviço público eficiente e de qualidade.
A programação em Barra tem início às 8h do dia 16 com o Democracia Ativa, coordenado pelo secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos Lima Silva. Em sua terceira edição, o programa vive um ano atípico, pois pela primeira vez está capacitando, em sua maioria, legisladores estreantes em primeiro ano de mandato. O evento será realizado no Garden Hall, Eventos e Recepções, localizado na Rua Marechal Rondon, nº 2.201, Jardim das Mangueiras.
Os temas são: Proteção à Infância e Juventude; Peças de Planejamento (orçamentos públicos, como LOA, LDO e PPA); Transparência e Lei de Acesso à Informação; e Gestão das Câmaras Municipais e Direitos e Deveres dos Vereadores. Edicarlos Silva ressalta o benefício dos vereadores começarem a nova função munidos de mais informação e já com um canal de diálogo com o Tribunal de Contas.
Na noite de 16 será realizado o Consciência Cidadã, com a presença do presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim e diversas autoridades do município. O público-alvo são universitários, conselheiros de políticas públicas, empresários, comerciantes, autônomos, profissionais liberais, e qualquer cidadão que queira participar. O evento também será realizado no Garden Hall, a partir das 18h30.
Conforme a coordenadora, a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo, a finalidade do Consciência Cidadã é estimular o cidadão a exercer o controle social, decidindo sobre as políticas públicas do seu município e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos.
Nos dias 17 e 18 (quinta e sexta-feira), também no Garden Hall, será realizado o Gestão Eficaz, que tem como missão preparar e orientar os agentes da administração municipal, como prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, controladores internos, assessores jurídicos, pregoeiros, membros de comissões de licitação, fiscais de contrato, entre outros. Os temas são escolhidos de acordo com as principais dúvidas que chegam diariamente à Consultoria Técnica do TCE-MT.
Edicarlos Silva falará, por exemplo, sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos, uma palestra que trata principalmente das formas legais de contratação de servidores pelas prefeituras, sendo a principal delas o concurso público. Na sequência será ministrada palestra sobre Conceitos e Aspectos Polêmicos de Licitações Públicas e, para finalizar o evento, serão abordados dois outros assuntos: Gestão de Frotas e Gestão de Programa de Alimentação Escolar.
O evento do TCE-MT em Barra do Garças reunirá vereadores, servidores e gestores públicos de mais 30 municípios. São eles: Água Boa, Araguaiana, Araguainha, Campinápolis, Cocalinho, General Carneiro, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Santo Antônio do Leste, Torixoréu, Alto da Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Canarana, Confresa, Luciara, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Serra Nova Dourada e Vila Rica.
