Ministro do STF alerta que corrupção está enraizada nas instituições de MT
Folhamax
O ministro do Supremo Tribunal de Federal (STF), Luiz Fux, afirmou na decisão que determinou o afastamento de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) que a corrupção esta “enraizada” nas mais variadas instituições em Mato Grosso. A sentença é parte da “Operação Malebolge”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última quinta-feira (14), e que teve base nos depoimentos de colaboração premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e familiares à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ao todo, foram retirados dos cargos os conselheiros por José Carlos Noveli, Waldir Teis, Antônio Rodrigues Neto, Valter Albano e Sérgio Ricardo de Almeida. “A prática de exigir propina como condição para aprovação de contas pertinentes a obras públicas relacionadas a projetos políticos de interesse do Governo Estadual não consistiu em uma conduta isolada, mas sim em forma sistemática de conduta adotada ao longo de seu mandato, inserida num amplo contexto de práticas corruptivas que se encontram enraizadas em diversos segmentos institucionais do Estado de Mato Grosso”, diz a decisão.
José Carlos Noveli, Waldir Teis, e Valter Albano fazem parte do “corpo deliberativo” do TCE-MT, assim como Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, presidente da Corte de Contas. Já Sérgio Ricardo, esta afastado desde janeiro de 2017 por decisão do juiz da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Luis Aparecido Bortolussi Junior.
O conselheiro é réu numa ação que apura a compra de sua própria vaga no órgão. O cargo é altamente desejado por políticos em razão do salário de mais de R$ 30 mil, a prerrogativa de foro e seu caráter vitalício.
Luiz Fux baseou sua decisão nas informações trazidas por Silval Barbosa em seu acordo de colaboração premiada classificadas pelo próprio Fux como uma “delação monstruosa”. O ex-governador disse que pagou R$ 53 milhões em propinas para os conselheiros afastados como forma de conseguir pareceres favoráveis as contas de sua gestão no Poder Executivo de Mato Grosso, onde ocupou a chefia entre os anos de 2010 e 2014.
O ministro do STF disse que o afastamento era necessário para evitar a prática de “novas infrações”. “A medida cogitada, desse modo, afigura-se como necessária para evitar a prática de novas infrações penais e, ademais, evitar que se coloque em risco o próprio prosseguimento da essencial atividade fiscalizatória que deveria estar sendo desempenhada pelo Órgão de Contas do Estado de Mato Grosso, dada a flagrante incompatibilidade dos investigados com a função pública exercida. Ademais, a medida também se afigura como adequada à gravidade do crime de corrupção passiva cogitado como praticado”, disse Fux.
CONTATO COM SERVIDORES
Além do afastamento das funções no TCE-MT, o ministro do STF também proibiu o acesso dos conselheiros às dependências da corte de contas e que eles tenham contato com servidores do órgão. “Cumpre, portanto, que se acolha o pedido de afastamento postulado, inclusive no que condiz às restrições de acesso e contato com servidores também postuladas pelo Órgão Ministerial”, assinala.
