Operação combate fraudes na construção de escolas indígenas em Campinápolis; Barra é alvo

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (30) a Operação “O Grande Truque”, com o objetivo de desmantelar grupo criminoso responsável por fraudar procedimentos licitatórios decorrentes da execução de convênio, para construção de escolas em comunidades indígenas, firmado entre a Prefeitura de Campinápolis e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
São cumpridos cinco mandados de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão em Várzea Grande, Barra do Garças, Nova Xavantina, Campinápolis e Goiânia (GO). Todos foram expedidos pela Justiça Federal de Barra do Garças.

A investigação começou em 2016 por meio de inquérito policial. Foi identificado que, inicialmente, houve concorrência pública, que foi cancelada sob o argumento de fatos supervenientes (suposta ausência de interessados). A investigação apontou que 13 dias após o cancelamento da concorrência, a Prefeitura de Campinápolis publicou outro certame, com os mesmos critérios dos projetos, serviços e obras, inclusive com os seus respectivos cronogramas físico-financeiros, no igual valor de R$ 3,9 milhões.

Dois dias após a assinatura do contrato, a empresa investigada, antes mesmo da emissão de ordem de serviço, solicitou à prefeitura o realinhamento de preços, mesmo após ter declarado ciente das condições e prazo das obras, assumindo o compromisso de bem desempenhar as atividades, apresentando inclusive “Planilha de Estimativa de Custos” e “Cronograma Físico Financeiro”.

O então prefeito Jeovan Faria (PSB) – que foi reeleito e segue no comando da cidade -, diante do requerimento de aditivo contratual da empresa, solicitou ao FNDE o respectivo aditivo sob o argumento de que a concorrência fora cancelada uma vez que as empresas interessadas no certame, ao adquirirem as planilhas, não se interessaram em participar do processo eis que os valores aprovados seriam muito baixo para a realização do objeto pactuado. O aditivo foi de 37,14%, índice ilegal, já que o limite previsto em lei é de 25%.​​

A obra, até hoje não foi concluída, gerando um dano de R$ 450,5 mil (atualizados) – maio/2012 a julho/2017.​

Crimes

Os presos serão indiciados pelos crimes de frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.

Além disso, responderão perante à Justiça por admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário, durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais, ou, ainda, pagar fatura com preterição da ordem cronológica de sua exigibilidade, observado o disposto no art. 121 da Lei nº 8.666/93.

Operação

O nome da operação remete ao filme “O Grande Truque”, o qual demonstra que todos os truques e mágicas são apenas fumaça, escondendo algo muito maior e mais denso. Para o filme, todo grande truque de mágica consiste em três atos: “A Promessa”; “A Virada” e “O Grande Truque”. Tal qual a obra cinematográfica, percebe-se que a fraude investigada se debruçava em três momentos: a criação de procedimento licitatório com preços excessivamente baixos para eliminar interessados; o vencimento da licitação pela empresa integrante do esquema, e, por fim, o realinhamento do contrato (37,14% a maior) dois dias após a sua assinatura. (RDNews com Assessoria)