Casos de feminicídio aumentam 350% no Estado

RDNews

Nove mulheres foram vítimas de feminicídio em Cuiabá e Várzea Grande, em 2017. Segundo o delegado titular da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), André Renato Gonçalves, houve aumento de 350% dos casos.

No Estado, conforme levantamento da secretaria estadual de Segurança Pública (Sesp), 14 mulheres foram assassinadas entre janeiro e novembro deste ano, o que representa aumento de 27,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 11 tiveram a vida ceifada, sendo dois casos tratados como feminicídio.

Todas estas mortes ocorreram em um contexto de violência doméstica ou pelo simples fato de as vítimas serem mulheres. Entre os casos mais chocantes está o da estudante de direito Dinéia Batista Rosa, 35 anos, assassinada brutalmente pelo ex-namorado, Wellington Fabrício de Amorim Couto, 34 anos, em 20 de maio.

Dinéia foi morta na frente do filho de oito anos, no bairro Serra Dourada, em Cuiabá. Ela foi encontrada com vários ferimentos no rosto, incluindo um grande corte nos supercílios, e o corpo estava com um fio elétrico enrolado no pescoço. A mulher limpava a casa junto do filho, quando o assassino arrombou o portão e começou as agressões. Wellington foi indiciado por feminicídio com três agravantes na morte de Dinéia.

Em outro caso, desta vez duas mulheres foram assassinadas pelo mesmo homem: Jhonni Marcondes, 41 anos. Ele vitimou Adriana Aparecida de Siqueira, 40 anos, e Andressa Maria Vilharga de Siqueira Campos, 19 anos, mãe e filha. O crime ocorreu em 22 agosto.

Os corpos foram encontrados por volta das 5h de uma terça, dentro da casa onde mãe e filha moravam, na rua Itajubá, bairro CPA I, na Capital. O suspeito teria usado faca e martelo para praticar o duplo homicídio.

A travesti Ricardo da Costa Sousa, 47 anos, conhecida pelo nome social Michelle também foi vítima de feminicídio. Conforme a delegada Juliana Palhares, da DHPP, o crime foi motivado pela condição de gênero, uma vez que a vítima se identificava como mulher.

Michele foi encontrada morta em 12 de outubro, com um golpe de faca dado pelas costas, na região do pescoço, no bairro Residencial Altos do Parque. O suspeito era seu companheiro e foi preso por força de um mandado de prisão na mesma casa onde a vítima foi morta de forma brutal e covarde.

Em 2015, a vítima entrou com pedido de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e o juízo de 1º grau indeferiu a solicitação. A Defensoria Pública do Estado recorreu e conseguiu as medidas para a mulher transexual, vítima de violência doméstica. O entendimento tem sido usado nos tribunais para outros casos de pessoas trans.

Em setembro deste ano, Michelle requisitou novamente as medidas protetivas de violência doméstica contra Sebastião, de quem queria se separar e por quem o fim do relacionamento não era aceito. Ele foi notificado no dia 4 e ela morta sete dias depois.

Ana Paula Assunção da Silva, 28 anos, foi encontrada morta em 13 de outubro, no bairro Novo Paraíso. O principal suspeito do crime é o marido, Abel Cassimiro. Os dois teriam brigado horas antes de Ana Paula ser assassinada. O não teve acesso a outros casos, bem como detalhes e andamento das investigações.

A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública (Nudem), Rosana Leite, informa que todas as mortes ocorreram com requintes de crueldade, planejamento de detalhes e muita tortura. Destaca ainda que há outros casos de possíveis feminícidios sob investigação, mas que confirmados são apenas sete. “Os agressores fizeram questão de machucar os rostos das vítimas e as partes íntimas. A maioria delas foi morta pelo parceiro”, diz.

Prevenção

O feminicídio acontece geralmente dentro do ambiente familiar. Para Rosana, este tipo de delito pode ser prevenido. A coordenadora, que também colaborou no estudo que serviu para configuração do feminicídio dentro do Código Penal e para definir como seria essa capitulação como homicídio qualificado, ressalta que a Lei Maria da Penha ajuda a prevenir o crime de gênero. “Dentro do artigo 8º, com várias políticas públicas capazes de informar a sociedade”, pontua.

“O que é importante elucidar hoje em dia é que nós não falamos mais em crime passional, essa denominação já ficou no passado. Antigamente se falava muito em crime passional, quando o homem era absolvido por lavar a honra em razão de uma traição. Então, falamos mais diretamente em feminicÍdio e homicídio, no caso dos homens”.

Por outro lado, a defensora pondera que ainda há muita dificuldade por parte da gerência de estatística da Polícia Civil em fazer a divisão do que seria ou não um feminicídio em caso de assassinatos de mulheres.

Diante disso, Rosana diz que há um trabalho em desenvolvimento na Sesp para que fique fácil tipificar quando este crime acontece.

“Hoje tem uma câmara temática dentro da Sesp da qual faz parte o Núcleo de Defesa da Mulher. Serve para apurar estas situações de mulheres vítimas, principalmente, do feminicídio. Na pasta, nós temos várias áreas de atuação. Uma delas é para que o feminicídio seja dividido na estatística, porque, como já havia falado, é um delito que pode ser prevenido”, conclui.