TRE cassa mandato de vereador por grau de parentesco com prefeito derrotado
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) cassou, nesta quarta (31), o mandato do vereador por Nova Serra Dourada, Marco Antônio Barreira de Oliveira (MDB), pelo grau de parentesco com o prefeito à época, Edson Yukio Ogatha, o Japonês (PSD), que era candidato à reeleição e acabou derrotado.
De acordo com a decisão do TRE, o parlamentar omitiu no pedido de registro que era irmão da primeira-dama Deusilene de Oliveira Souza e, portanto, estava inelegível. Depois das eleições, o Ministério Público Eleitoral (MPE) interpôs recurso contra a expedição do diploma do vereador pela omissão da informação.
Na defesa, Marco Antônio alegou que não era cunhado e nem possuía qualquer parentesco com o prefeito e que houve apenas um relacionamento amoroso entre a irmã e Edson, interrompido em 2015.
“A instrução processual demonstrou existir uma relação de união estável entre Deusilene e Edson, amplamente comprovada mediante publicações jornalísticas datadas de 2013 a 2015, bem ainda, de cópias de publicações extraídas da rede social Facebook de ambos, na qual constam fotos do casal e dos filhos, com diversas menções à palavra família”, consta da sentença do TRE.
Marco Antônio é que servidor púbico e foi eleito com 67 votos. A decisão cabe recurso e o parlamentar só deixará o cargo se a instância superior mantiver a cassação. O não conseguiu falar com o vereador sobre a sentença. (RDNews com Assessoria)
