Antonio Joaquim desiste de aposentadoria no TCE e comunica que está fora do processo eleitoral
RDNews
conselheiro afastado Antonio Joaquim vai protocolar no Tribunal de Contas de Mato Grosso pedido de suspensão do seu processo de aposentadoria voluntária. O pedido culmina com decisão tomada nesta semana de não mais participar do processo eleitoral de 2018. Ele pretendia se filiar a um partido político, tão logo sua aposentadoria fosse efetivada.
A desistência levou em consideração a demora no STF para decidir sobre consulta feita pelo governador Pedro Taques, que se recusou a assinar a homologação do seu pedido de aposentadoria. Para Antonio Joaquim, o governador usou a consulta ao STF como desculpa para atrasar o processo, uma vez que o ato de aposentadoria já havia sido assinado pelo presidente do TCE.
No último dia 14, a defesa do conselheiro protocolou agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo celeridade para a inclusão na pauta de votações da Primeira Turma.
O pedido de aposentadoria foi requerido e protocolado no TCE em 12 de setembro de 2017. O processo tramitou com parecer favorável e considerou os 37 anos de recolhimento previdenciário feito pelo conselheiro, além da idade superior à mínima estabelecida pela legislação.
Nesses seis meses, Antonio Joaquim participou de várias discussões a respeito da hipótese de ser candidato. Ao mesmo tempo, apresentou recurso no STF, buscando, sem sucesso, acelerar a decisão, considerando o prazo limite de filiação partidária, que se encerra em 7 de abril.
O conselheiro afirma que é “vítima de uma dupla violência jurídica”. Primeiro, por ter sido afastado do TCE em processo sem nenhuma materialidade ou prova. Também, pela judicialização que considera indevida da aposentadoria feita pelo governador Pedro Taques (PSDB), que, para ele, ficou com medo de um enfrentamento nas eleições.
A constatação de que é uma vítima pode ser facilmente evidenciada, segundo o conselheiro, pelo fato de o governador ter sido citado em quatro delações e, contra ele, não ter sido oferecida nenhuma denúncia pelos procuradores da República Rodrigo Janot e Raquel Dodge, seus ex-colegas de Ministério Público.
“Tomei a decisão de não mais participar do processo eleitoral de 2018 depois de muita conversa e de amadurecer a ideia junto aos familiares, amigos e apoiadores. Agradeço de antemão as inúmeras manifestações de apoio que recebi ao longo do período em que manifestei o interesse pela candidatura ao Governo. Sigo convicto de que fiz a minha parte e também de que a sociedade mato-grossense, como eu, clama ansiosamente por uma transformação verdadeira”, pontuou.
Oposição
Com o recuo de Antonio Joaquim, se fortalece na disputa ao governo o senador Wellington Fagundes (PR), considerado plano B da oposição. Wellington considera que Taques se inviabiliza cada vez mais para a disputa à reeleição. No entanto, pontua que não subestima nenhum adversário e já se articula para viabilizar candidatura. (Com Assessoria)
