Câmara se reúne e aprova projetos de Leis, indicações e requerimentos
A Câmara de Barra do Garças se reuniu na última segunda-feira (5/3) para a 4ª sessão ordinária de 2018 da 18ª legislatura. O plenário aprovou dois projetos de Lei do Executivo, dois projetos de Lei do Legislativo e uma Emenda do Aditiva do Legislativo, doze indicações, um requerimento e três moções.
Projetos aprovados
Projeto de Lei nº 1 de 9 de Janeiro de 2018, de autoria do Executivo que “Cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividade que menciona”. Institui no calendário as festividades (Carnaval Araguaia Folia Meu Bloco na Rua, Semana Santa do Araguaia, Motorcycle, Copa no Porto 2018, 2º Copão de Barra do Garças, Temporada de Praia, 7ª Feira de Negócio do Araguaia, 36ª Expoleste e Réveillon do Araguaia). Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 10 de 20 de Fevereiro de 2018, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona”. Repasse mensal de R$ 1 mil à Associação Barra-Garcense dos Cegos. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 6 de 22 de Fevereiro de 2018, de autoria do vereador Miguelão (PSB) e outros que “Altera a Lei nº 3752 de 8 de Agosto de 2016”. Acrescenta o artigo 2º A – “Os evento realizados sob a responsabilidade da UEVA, aos sábados, serão das 22h às 4h, ficando obrigatório a contratação de sistema de segurança particular, sem qualquer ônus para o município”. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 7 de 1º de Março de 2018, de autoria do vereador Miguelão (PSB) e outros que “Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 3272/2012, que consolida a Legislação da Estrutura Administrativa e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Barra do Garças”. Modifica o grupo operacional dos cargos de auxiliar administrativo de nove para 15 vagas e para zelador três vagas. Aprovado por unanimidade.
Emenda Aditiva nº 1 de 27 de Fevereiro de 2018, de autoria do vereador Miguelão (PSB) “Ao Projeto de Lei nº 1 de 9 de Janeiro de 2018, que “Cria no Calendário Oficial de Eventos e Barra do Garças, as festividades que menciona”. Adiciona a “Festa de Santo Antônio” ao calendário. Aprovado por unanimidade.
Indicação aprovadas
Dr. Paulo Raye (MDB) – secretário de Urbanização, com cópia a empresa Loc Service, solicitando providências quanto a limpeza do canteiro central das avenidas duplas dos bairros São José, Jardim Palmares e Jardim Nova Barra.
Dr. Neto (PSB) – secretário Municipal de Urbanização, solicitando que seja analisada de disponibilizar um bebedouro, no Terminal do Transporte Coletivo.
Ao secretário Municipal de Planejamento e Obras, solicitando serviços de recuperação asfáltica de trecho da rua 21 de abril, nas proximidades do Consultório do Dr. Paulo Raye, atendendo ao pedido da Sra. Cleuzijan Neves de Souza.
Ao secretário Municipal de Transportes e Serviços e ao Coordenador do Plano Diretor, solicitando a realização de serviços de abertura e locação correta das seguintes vias públicas, na altura da quadra 222, bairro Jardim Nova Barra:- Av. Brasil; – Rua São Lucas; – Rua Primavera.
Ao secretário Municipal de Urbanização, solicitando serviços de tapa-buracos na rua Luiz Medeiros, esquina com a rua Egídio Sipriano da Carvalho, bairro Santo Antônio.
Gustavo Nolasco (PSL) – ao prefeito Municipal e Secretário de Planejamento e Obras, solicitando obras de asfaltamento da rua São Marcos, Bairro Araguaia II, fundos do Barra Shopping.
Ao prefeito Municipal e secretário de Transportes e Serviços, solicitando reparos na ponte existente na estrada de acesso ao Assentamento Serra Verde.
Jaime Rodrigues (MDB) – ao prefeito Municipal e ao Secretário de Urbanização, solicitando a construção de uma praça, com academia ATI, na Avenida Presidente Vargas, entre os bairros Nova Barra e São José.
Ao Prefeito Municipal e ao secretário de Urbanização, solicitando a construção de uma praça, com academia ATI, no espaço da antiga Creche, do bairro São Sebastião.
Miguelão (PSB) – ao secretário Municipal de Educação, solicitando que seja autorizada a apresentação da Banda Musical do Município, no dia 25 de abril, na Aldeia São Marcos, na festividade alusiva aos 60 anos de aniversário da Aldeia.
Ao secretário de Urbanização, solicitando a abertura nos dois lados da Av. Brasil, bairro Jardim dos Ipês, atendendo ao pedido da moradora Sra. Maria Goiaci Ferreira dos Santos.
Ao secretário de Urbanização e coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de um redutor de velocidade, na Av. Cristal, Jardim dos Ipês, na altura da quadra A45, lote 01, atendendo ao pedido de moradores, na pessoa da Sra. Maria Goiaci Ferreira dos Santos.
Requerimento aprovado
Murilo Valoes (PRB) – Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja autorizada a realização de cerimônia de entrega de Título de Cidadania Barra-garcense, ao ilustre Sr. OTAVIANO OLAVO PIVETTA, nas dependências do Gabinete do Prefeito Municipal, no dia 06 de março de 2018, às 8hs.
Moções aprovadas
Miguelão (PSB) – MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem MATHEUS BERETTA, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 23/02, próximo passado.
Dr. Neto (PSB) – MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. ANDRÉA CRISTIANE OLIVEIRA COSTA GUIRRA – Investigadora de Policia Civil, lotada na Delegacia Especializada da Mulher em de Barra do Garças, cumprimentando-a por ter participado de uma semana de intercâmbio de conhecimentos na área policial, em Londres/Inglaterra, de 17 a 24 de fevereiro, próximo passado.
Gustavo Nolasco (PSL) – MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. JOÃO JERÔNIMO GOMES DOS SANTOS, em razão do falecimento dos mesmos, ocorrido no dia 03/03, nesta cidade.
