Sem transporte, 20 estudantes que não foram à aula nenhum dia em 2018 podem perder o ano letivo
Do G1 MT
Cerca de 20 crianças e adolescentes da área rural de Campinápolis, que não frequentaram nenhuma aula em 2018, correm o risco de perder o ano letivo por falta de transporte. Por causa do problema, a Defensoria Pública entrou com ação civil público contra o município por lesão ao direito dos estudantes.
O G1 tentou, mas não conseguiu contato com a prefeitura.
Segundo a defensoria, os alunos foram matriculados nas escolas do município de Santo Antônio do Leste, a 379 km de Cuiabá, o município vizinho.
Para chegarem até a escola mais perto, os estudantes teriam que gastar cerca de 10 horas no percurso de ida e volta, de aproximadamente 250 quilômetros.
“Em outras palavras, as crianças e adolescentes gastariam quase metade das horas do dia apenas no interior de um ônibus escolar”, diz trecho da ação.
A situação, segundo a ação da defensoria, além de cansativa e improdutiva, é ilegal, de acordo com normas da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT).
No pedido, a defensoria pediu que a Justiça determine a concessão do transporte até o município vizinho no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.