Juiz bloqueia R$ 1 mi de Baiano, Silval e mais 3, mas mantém deputado no cargo

RDNews

deputado estadual José Joaquim de Souza Filho, o Baiano Filho (PSDB), o ex-governador Silval Barbosa (sem partido), os ex-secretários Maurício Guimarães e Valdísio Viriato e o ex-chefe de gabinete Sílvio Cézar Araújo tiveram bens bloqueados no valor de R$ 1,2 milhão. A indisponibilidade dos bens foi determinada pelo juiz Luís Aparecido Bertolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular.

A decisão foi proferida em ação movida pelo Ministério Público do Estado (MPE) que tramita em segredo de Justiça. Trechos da decisão foram divulgados pela repórter Lucielly Melo do site Ponto na Curva. O juiz decretou a indisponibilidade de imóveis e veículos cadastrados no nome de Baiano, mas negou o pedido do MPE para afastá-lo do cargo na Assembleia. “Considerando a ausência de requisito elementar para acolhimento da pretensão liminar do autor de afastamento do réu José Joaquim de Souza Filho do cargo de deputado Estadual, a indefiro”, diz a decisão.

No caso específico do parlamentar, ele é acusado pelo órgão ministerial de fazer parte de uma “comissão” junto ao ex-governador para receber R$ 600 mil, valor desviado de recursos do Programa MT Integrado, relativo a incentivos fiscais e das obras da Copa do Mundo de 2014. De acordo com Silval e MPE, o montante seria uma espécie de “mensalinho” pago a deputados que teriam aceitado participar de um acordo firmado com Silval para manter sua governabilidade.

Por meio de assessoria, o deputado Baiano, que cumpre licença parlamentar por motivos particulares desde 6 de junho, afirma desconhecer a determinação do magistrado determinando o referido bloqueio de bens, e somente se pronunciará quando obtiver acesso ao inteiro teor da decisão.