Justiça acata pedido do MPE e bebê indígena é encaminhada a abrigo

A bebê indígena sobrevivente Analu Paluni Kamayura Trumai, vítima de tentativa de homicídio duplamente qualificado no dia 05 de junho, foi transferida da Santa Casa de Misericórdia, em Cuiabá, para o abrigo municipal Higyno Penasso, em Canarana, na tarde desta quarta-feira (11). O translado aéreo foi acompanhado pelo Conselho Tutelar e Casa de Saúde Indígena (Casai) de Canarana, conforme determinação judicial.

A medida protetiva de acolhimento institucional foi requerida pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Canarana, na terça-feira (10). Analu Paluni foi enterrada viva por quase seis horas, no quintal da casa da bisavó Kutsamin Kamayura, em Nova Canarana, logo após seu nascimento. Além da bisavó, também foi denunciada a avó materna da criança, Tapoalu Kamayura. As duas apontadas como as autoras dos fatos.

Desde que foi resgatada, a menina de apenas um mês e seis dias de idade passou todo o tempo em uma unidade hospitalar onde enfrentou dois procedimentos cirúrgicos após ter sido diagnosticada com infecção generalizada, insuficiência respiratória e alimentada por meio de sonda.

Para o procurador de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente Paulo Roberto Jorge do Prado, a notícia da alta da bebê motiva o Ministério Público a continuar nessa caminhada que demonstra a união de todas as instituições na luta pela vida. “Temos que agradecer o empenho das Polícias Civil e Militar, Poder Judiciário, Conselho Tutelar, equipe médica de Canarana e da Santa Casa de Cuiabá e do total apoio do Ministério Público Federal que disponibilizou os antropólogos para realizarem o estudo”, destacou.

Paulo Prado ressalta ainda o empenho dos promotores de Justiça, Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho que iniciou o acompanhamento do caso e do atual responsável pelos trabalhos, Matheus Pavão de Oliveira. “Eles demonstraram total eficiência na defesa da vida humana, cumprindo o que dispõe o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que prevê tratamento prioritário a criança. Com quase 30 anos de Ministério Público, tive a prova incontestável que a sobrevivência dessa criança é a presença de Deus”, finalizou emocionado.

Entenda o caso:

As investigações apontaram que o crime ocorreu na tarde do dia 05 de junho, na residência da acusada, em Nova Canarana, logo após auxiliar no parto da neta Maialla Paluni Kamayura Trumai, de 15 anos. Depois de cortar o cordão umbilical, a bisavó enrolou a vítima em um pano e a enterrou no quintal, numa cova de aproximadamente 50 cm. A recém-nascida foi resgatada por policiais militares e civis após uma denúncia anônima.

Testemunhas relataram ao Ministério Público que a conduta criminosa foi premeditada e orquestrada semanas antes ao nascimento da criança, pelo fato de Maialla ser mãe solteira. A cova foi aberta no período da manhã, no dia do parto.

“Após o nascimento de Analu, no período da tarde, colocaram em prática o plano criminoso. Ninguém da família pediu qualquer tipo de auxílio ou ajuda à Casa de Saúde Indígena, apesar de Maialla, após o parto, apresentar hemorragia e precisar ser atendida”, traz trecho da denúncia.

A avó Kutsamin Kamayura e a bisavó Tapoalu Kamyurá cumprem prisão especial na sede da Funai em Canarana.