Sema apreende 96 kg de pescado irregular na região do Rio das Mortes
Assessoria
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPMPA) apreenderam 96 kg de pescado irregular, durante fiscalização de rotina na região do Rio das Mortes, em São Félix do Araguaia.
Segundo os agentes, foram confiscados 17 kg de peixes da espécie Dourado e 79 kg de Tucunaré.
O grupo de quatro pessoas foi abordado em uma canoa onde foram encontrados além do pescado, tarrafas, varas com molinetes. Todos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de São Félix do Araguaia e autuados em R$ 22 mil. Além de capturar pescado com petrecho ilegal, nenhum dos infratores possuíam licença de pesca.
Regras da pesca
Segundo a Lei Estadual nº 9.096/2009,o uso de apetrechos de pesca, como tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso são proibidos mesmo em períodos fora da piracema. As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do estado como: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).
Denúncias
O cidadão pode denunciar a pesca predatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838/ou via WhatsApp no (65) 99281-4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.
