Em primeira reunião com Taques, Mauro Mendes pede permanência de Fethab 2
Olhar Direto
No primeiro encontro pós-eleição para tratar da transição, o governador Pedro Taques (PSDB) e o governador eleito Mauro Mendes (DEM) conversaram sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 e sobre uma possível permanência do Fundo Estadual de Transporte e Habitação, Commodities e Adicional (Fethab 2).
A reunião aconteceu no gabinete de Taques no Palácio Paiaguás na tarde desta quinta-feira (25). Ao sair do encontro, Mendes disse que houve uma discussão de eventuais ajustes que podem ser feitos na LOA, assim que retornar ao Poder Executivo.
O democrata também informou que fez um pedido para que Taques mantenha o Fethab 2, alegando que o Estado terá conseqüências gravíssimas caso não tenha a ajuda desta receita. Segundo Mendes, o pedido será analisado.
“Fiz um pedido expresso para que ele reencaminhe o Fethab 2, porque ele será extremamente relevante para o equilíbrio das contas do Estado de Mato Grosso no próximo ano. Hoje o que o estado arrecada não é suficiente para as despesas mensais. A não inclusão desta receita para o exercício irá trazer conseqüências gravíssimas para o equilíbrio fiscal no próximo ano. O governador ficou de analisar esses pontos e certamente irá avaliar e nos responder oportunamente”, disse o governador eleito.
Questionado sobre a escolha de seu secretariado, o ex-prefeito de Cuiabá voltou a fazer mistério e garantiu que grande parte dos nomes escolhidos só vão ser revelados em uma coletiva de imprensa que será marcada para o mês de dezembro.
“Nosso secretariado será definido e informado na primeira quinzena de dezembro. Nenhum nome antes disso representará apenas especulação. Qualquer nome oficial será divulgado até a primeira quinzena de dezembro”, concluiu.
Fethab 2
O compromisso de não reeditar o Fethab 2 foi celebrado por Taques e entidades do setor produtivo em 2016. Ao enviar a mensagem à Assembleia Legislativa com a reforma da Lei 10.480, o governador se comprometeu com os representantes do agronegócio em manter a contribuição – que incide sobre as commodities de soja, algodão e gado -, tão somente por dois anos com encerramento em 31 de dezembro 2018.
Criado em dezembro de 2016, o dinheiro dessa contribuição adicional do setor produtivo foi utilizado para ações na infraestrutura, e chegará a R$ 900 milhões nos dois anos de vigência (2017 e 2018). A medida tomada diante da crise econômica que vivia o país e que afetou as contas do Estado e também diante da necessidade de aumentar os investimentos em ações básicas.