MPF realiza cartório itinerante no Vale do Araguaia e percorre 1,6 mil quilômetros em três dias
Assessoria
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, por meio de sua unidade em Barra do Garças, percorreu aproximadamente 1600 quilômetros em três dias, durante o mês de setembro, realizando práticas instrutórias por meio do gabinete itinerante. Ao todo, foram visitados nove municípios do extremo norte do estado, com atribuição da PRM Barra do Garças, por meio do 2º Ofício.
O procurador da República e titular do 2º Ofício da PRM Barra do Garças, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, explicou que as práticas instrutórias foram voltadas para o andamento processual de procedimentos diversos. Foram visitados os municípios de Água Boa, Bom Jesus do Araguaia, Ribeirão Cascalheira, Canabrava do Norte, São José do Xingu, Porto Alegre do Norte, Confresa, Santa Terezinha e Vila Rica. Nos municípios, foram realizadas reuniões com os gestores municipais, oitivas, inspeções in loco e averiguações.
Foram assinados seis Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a correta implantação do Portal da Transparência dos municípios de Ribeirão Cascalheira, Canabrava do Norte, São José do Xingu, Porto Alegre do Norte, Confresa e Santa Terezinha. Também foram realizadas reuniões e inspeções in loco em relação às obras do Programa Minha Casa Minha Vida nos municípios de Santa Terezinha, Vila Rica e Ribeirão Cascalheira.
O município no qual mais ações foram realizadas pelo gabinete itinerante foi o de Confresa, localizado a 1.168 quilômetros da capital de Mato Grosso, e a 662 quilômetros de Barra do Garças, no extremo norte do estado. Ao todo foram 10 ações, sendo duas audiências de oitiva, assinatura de TAC, e sete inspeções.
As audiências realizadas foram referentes a irregularidades na execução de contrato celebrado com o Ministério das Cidades, para a pavimentação asfáltica de vias urbanas no município; e à doação da área correspondente ao antigo Projeto de Assentamento Liberdade. Já as inspeções foram em vários locais, tendo a equipe permanecido dois dias na cidade.
A primeira foi para verificar se o município de Confresa está cumprindo o encargo de doação aposto pela União referente a área que foi desmembrada do PA Independente I e devidamente registrada. O segundo local visitado foi a Praça Angelita Fernandes Fonseca, localizada no antigo Campo Camilão, para verificar eventuais irregularidades na execução do projeto da obra, que tem recursos oriundos do Ministério do Turismo.
No segundo dia em Confresa, a equipe da PRM Barra do Garças visitou o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) no município, para verificar as condições de acessibilidade na estrutura física do campus. Em seguida, foi verificada a existência e as condições do material escolar adquirido pela Prefeitura Municipal por meio de pregão, cuja ganhadora foi a Editora Positivo. As obras de pavimentação asfáltica em sete vias urbanas também foram vistoriadas pela equipe. Logo após, também foram verificados dois estabelecimentos de ensino superior, para inspecionar as condições do local e se havia oferta irregular de graduação em Psicologia e de Mestrado em Educação.
Além das diligências previstas, o procurador da República Guilherme Tavares também se reuniu com os promotores de Justiça dos municípios de Ribeirão Cascalheira, de Porto Alegre do Norte e de Vila Rica. Ele também inspecionou a Igreja Padre Dom Bosco em Ribeirão Cascalheira e esteve reunido com o delegado de Polícia Civil no mesmo município. Por fim, realizou inspeção junto a Polícia Rodoviária Federal em Água Boa.
“O deslocamento do MPF a regiões mais afastadas é importante para a eficiência da atuação ministerial e, além disso, demonstrar ao cidadão a existência do órgão e suas atribuições”, concluiu o procurador.
