Denúncia de racismo na UFMT leva MPF a emitir recomendações à universidade
Bárbara Argôlo/Agência Focaia
O Ministério Público Federal recebeu ao longo do ano passado denúncias de estudantes sobre casos de racismo ocorrido no campus II, da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia. O fato se deu em sala, envolvendo conflito entre alunos e professor do curso de agronomia.
Em nota o Diretório Central dos Estudantes (DCE) manifesta repúdio as supostas colocações do docente. “Em pleno século XXI, não podemos mais deixar que isso [o ato de racismo] passe vão, temos que discutir mais profundamente e repudiar todas as formas de racismos e intolerâncias”.
O diretório acrescenta ainda que o ato de racismo gerou tristeza em razão da “iniciativa e infelicidade deste professor que decidiu que com piadas deste cunho faria a sua aula mais dinâmica”.
O ato gerou processo administrativo, aberto por um estudante do curso de agronomia, que não quis se identificar o qual afirma ter vivenciado o momento de conflito em que o docente, então, teria agido, como avalia, com negligência sem intervir para evitar a atitude de racismo.
O professor envolvido também denunciou o aluno no Ministério Público Federal (MPF) de Barra do Garças, alegando calúnia, conforme processo 1.20.004.000200/2018-11, o que gerou abertura de denuncia na justiça.
Recomendação
Como resultado do caso, a UFMT/CUA recebeu uma recomendação do MPF para “combater práticas racistas” no ensino público superior. O documento é direto e recomenda a universidade que sejam realizados um cronograma de oficinas e debates com temas ligados às questões de discriminação racial, ética, religiosa, xenofóbica, etc.
Conforme, o MPF “recomenda ao Pró-Reitor, Prof. Paulo Jorge da Silva da universidade mato-grossense, – Campus Barra do Garças, orientação aos docentes dos Institutos Ciências Exatas e da Terra (ICET), Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS) e Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS)”.
Como recomendação, a “formação pedagógica específica do corpo docente sobre a questão da discriminação racial, étnica, religiosa, xenofobia: discurso de ódio vs liberdade de expressão, bem como ampliem a formação a toda comunidade acadêmica, e, posteriormente, promovam oficinas integradas e amplos diálogos com toda comunidade acadêmica;”.
Seguindo a exigência do MPF a Universidade elaborou uma agenda de atividades sob justificativa de se fazer uma “formação contínua para adoção de práticas pedagógicas que auxiliem o processo de ensino-aprendizagem satisfatório, considerando questões relacionadas ao fazer pedagógico e científico no Ensino Superior”.
Texto apresentado em despacho, encaminhado aos docentes da UFMT, Campus Araguaia, das unidades de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, com presença obrigatória.
O primeiro encontro em atendimento à recomendação ocorreu 22 de fevereiro com palestra ministrada pela professora Filomena Maria de Arruda Monteiro, do Instituto de Educação da UFMT Cuiabá. Nesta semana, com vistas as exigências da justiça, será realizado nos dias 13, 14 e 15 o Araguaia Interativo, com a temática”Educação e Saúde: um olhar através dos gêneros”.
Conforme programação definida pela Pró-reitoria, conjuntamente com a Gerência de Ensino de Graduação e as Direções dos Institutos do Campus Araguaia, as atividades se estendem ao longo do ano, com temas que fazem referência à discriminação racional e além de outras questões relacionadas em torno do assunto.