Policial foragido por ameaçar interventor de cartório se entrega a polícia

Folhamax

O policial militar Jackson Pereira Barbosa se entregou a agentes da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Polícia Judiciária Civil (PJC), em Primavera do Leste (MT). Ele e o colega de farda Geraldo Bruno Victor Cesar Rafael Martins Felício tiveram mandados de prisão expedidos pelo juiz Fabrício Sávio da Veiga Carlota por supostamente terem tentado intimidar o interventor de um cartório da cidade a mando da ex-tabeliã Elza Fernandes Barbosa.

Uma operação, batizada de Danun, comandada pelo delegado Flávio Stringueta, foi montada na última semana de abril para apurar o crime. Reportagem anterior do FOLHAMAX apontou que além dos dois PMs e da tabeliã, também foi alvo dessa operação o neto de Elza, Pedro Paulo Fernandes Feitosa.

Na busca e apreensão realizada no dia 29 de abril, foram apreendidos aparelhos celulares, uma SUV Land Rover modelo Range Rover e um Hyundai HB20. Hoje, também foi apreendida uma BMW, supostamente conduzida por Jackson.

No entendimento do juiz Fabrício Sávio da Veiga Carlota, “há fortes indícios do cometimento dos crimes de associação criminosa, coação no curso do processo e dano praticados por Jackson Pereira Barbosa, Geraldo Bruno Victor Cesar Rafael Martins Felício, Pedro Paulo Fernandes Feitosa e Elza Fernandes Barbosa”.

Elza perdera suas funções como tabeliã por 90 dias, mas o prazo pode ser prorrogado por mais 30. A penalidade foi imposta pela justiça por que ela é suspeita de cobrar valores indevidos dos usuários do cartório relativos ao parcelamento de terrenos urbanos. Ela também é suspeita de não recolher o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) referente por quatro anos seguidos, entre 2014 e 2018. Somente entre 2016 e 2018, teria deixado de declarar por volta de R$ 5 milhões.

Também teria contratado o filho para trabalhar no cartório mesmo com este morando nos Estados Unidos. Aos órgãos de controle, ela apresentava folhas de pagamento, ainda que sem registro no sistema de ponto eletrônico.

O afastamento de Elza foi determinado pelo juiz-diretor e corregedor da Comarca, Alexandre Delicato Pampado. Em sua decisão, o magistrado elencou que Elza possui histórico de infração às regras cartorárias.

“Cabe ressaltar que há indícios, inclusive, de falsidade ideológica na contratação de substitutos, cobrança a maior de usuários e atos registrais realizados em desconformidade com a legislação em vigor, em prejuízo ao Princípio da Segurança inerente à atividade registral, em descumprimento a recomendações prévias da Corregedoria-Geral da Justiça e da Diretoria do Foro, sem contar ainda em possível apropriação do imposto de renda de funcionários e aviltante sonegação fiscal do Imposto de Renda Pessoa Física”, citou o magistrado na época.

No lugar de Elza, foi nomeado temporariamente o advogado Fernando Saldanha Farias, que não integrava a equipe de Elza.