Em 5 anos, um caso de feminicídio é registrado em Barra; queda é atribuída a programa de proteção e combate à violência

G1 MT

Um programa de proteção e combate à violência contra a mulher é desenvolvido desde 2013 em Barra do Garças e Pontal do Araguaia (MT), respectivamente. Desde então, apenas um feminicídio foi registrado, em setembro de 2018. Antes do projeto, somente em 2012, foram contabilizados quatro feminicídios.

A Associação Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher inclui vários órgãos de segurança pública, além de instituições jurídicas e administração municipal. Todos os envolvidos são capacitados para acolher as mulheres vítimas de violência, assim como os filhos e o próprio autor da violência.

A investigadora da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM), Andréa Guirra, informou que, após a implantação do projeto e a tipificação do crime contra a mulher, os números de denúncias aumentaram.

De acordo com a investigadora, em 2012, foram abertos 295 inquéritos. Já em 2018, as denúncias aumentaram e o número de inquéritos subiu para 582.

“Com os projetos e a implantação da patrulha, as mulheres se sentiram mais empoderadas e tomaram coragem para denunciar os agressores. Isso é positivo, pois assim podemos intervir antes e combater o número de mulheres vítimas de feminicídio”, pontuou.

O projeto inclui as seguintes ações:

Patrulha para acompanhar mulheres com medida protetiva;
Equipes que acompanham bairros com mais denúncias de violência registradas;
Grupo de Medidas Protetivas (GMP) e Grupo Reflexivo de Homens (GRH);
Capacitação humanitária para servidores que atendem as vítimas;
Cursos e assistência psicológica disponíveis para o fortalecimento da vítima;
Palestras e festivais de incentivo ao combate à violência contra a mulher nas escolas.

Andréa contou que os homens condenados pela Justiça participam de 16 encontros do GRH para refletirem sobre o ato cometido e, consequentemente, mudar o comportamento. Assim, diminuindo o número de reincidências – quando voltam a cometer o crime.

Segundo ela, a ação tem surtido efeito. De 2013 a 2017, 445 homens participaram do grupo e, desses, apenas 15 reincidiram.

Até 2017, quase 300 mulheres recebiam medidas protetivas e eram acompanhadas por equipes da patrulha.

Prêmios

O projeto desenvolvido nos municípios já foi vencedor do prêmio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2017. Com isso, representantes da Rede puderam ir a Londres no ano passado para apresentar o projeto nas universidades. A ideia também já foi levada à instituições do Uruguaio.

Atualmente, o projeto está concorrendo ao prêmio nacional da Instituição Innovare.

“Outros municípios do nosso estado já vieram procurar o projeto para implantar na cidade. Com isso, resolvemos escrever um manual explicando como funciona a Rede, para que outros municípios possam implantar a ideia, de acordo com a realidade de cada local”, explicou.

Desde 2013, a única mulher vítima de feminicídio nos municípios foi Érica Oliveira Gomes, de 22 anos, assassinada pelo marido Firmino César, de 19 anos, com golpes de tábua de carne enquanto dormia dentro da casa no dia 19 de setembro de 2018, em Barra do Garças.

Firmino confessou o crime e, mesmo assim, foi liberado para responder em liberdade, pois o período de flagrante já havia passado.

Segundo a Rede, o casal morava junto há apenas dois meses e a vítima nunca havia procurado a delegacia para registrar nenhuma queixa de violência doméstica contra o companheiro e nem foi feito nenhum pedido de medida protetiva.

“Não conseguimos intervir a tempo, porque era um relacionamento bem recente e que envolvia o uso de drogas”, explicou Andrea.