Associação Terra Indígena do Xingu ganha prêmio da ONU

Isabel Harari/Isa

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) anunciou ontem (29) os ganhadores do prêmio Equatorial 2017. Foram reconhecidas 15 iniciativas de comunidades indígenas e populações tradicionais da África, Ásia e América Latina que apresentam soluções inovadoras para o desenvolvimento de cadeias produtivas, combate à pobreza e às mudanças climáticas.

Hoje cerca de 100 apicultores de 39 aldeias dos povos Kawaiwete, Yudja, Kisêdjê e Ikpeng participam da produção de mel com certificação orgânica. A cada ano são comercializadas aproximadamente duas toneladas de mel.

Transparência da coleta à prateleira

O Mel dos Índios do Xingu tem o Selo Origens Brasil. A iniciativa, elaborada em parceria entre ISA o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) faz parte da estratégia de valorizar os produtos da floresta por meio de um dispositivo de rastreabilidade.

O trabalho, realizado em parceria com o ISA há quase duas décadas, já se consolidou como uma importante alternativa de geração de renda articulada com o modo de vida dos povos indígenas. A iniciativa tem como objetivo organizar e assegurar a segurança alimentar dos povos e canalizar os excedentes das produções para um mercado formalizado com responsabilidade social e ambiental.
O Mel dos Índios do Xingu é uma das maiores referência quando se fala em alternativa de renda compatível com os povos da floresta e agora passa a ser reconhecido internacionalmente. Na esteira desse processo, novas alternativas estão se fortalecendo, como a pimenta, o óleo de pequi e a meliponicultura.

Autocertificação, uma conquista do Xingu!

A certificação orgânica dos produtos sempre foi um desafio enorme para os povos do Xingu. A única alternativa era recorrer a sistemas de certificação auditados por empresas especializadas privadas. O alto custo e a burocracia que não levava em consideração as particularidades dos povos indígenas, dificultavam muito o processo.

Em 2015, a Atix se tornou a primeira associação indígena certificadora de produção orgânica. A associação foi credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que é responsável pela normatização e fiscalização das regras da produção orgânica no Brasil. Assim, foi inaugurando o primeiro Sistema Participativo de Garantia (SPG) exclusivamente indígena do mundo. As normas prevêem a organização de uma estrutura de avaliação e verificação dos produtos pela própria comunidade, a fim certificá-lo conforme as regras da produção orgânica, fortalecendo o controle social e a transparência do processo.

O sistema participativo de garantia é uma importante política pública de acesso dos pequenos produtores à certificação orgânica. Mais do que a certificação do mel do Xingu, essa conquista possibilita que grupos de pequenos produtores de todo Brasil organizem-se para autocertificar seus produtos sem intermediação de certificadoras privadas.