Justiça pede intervenção federal em Cocalinho por dívida de R$ 3 mil e STF nega

G1 MT

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou um pedido feito pela Justiça Federal de Mato Grosso que tentava garantir intervenção federal no município de Cocalinho (MT), por uma dívida de R$ 3 mil.

O pedido de intervenção foi feito pelo juiz da 3ª Vara Federal, Cesar Augusto Bearsi.

Conforme a prefeita de Cocalinho, Dalva Peres, explicou ao G1 que trata-se de uma ação que teve início em 2003, quando o então prefeito Nicanor Freires dos Santos ingressou na Justiça contestando dados do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e perdeu a ação.

Na ocasião, o município foi condenado a pagar as custas processuais, mas não realizou o pagamento.

Em 2015, a prefeitura foi notificada a pagar o valor, mas também não pagou.

Quando a prefeita Dalva Peres assumiu o cargo, em janeiro de 2016, a dívida estava atualizada em pouco mais de R$ 3 mil.

O valor foi pago pelo município em 2017, mas o pedido de intervenção já havia sido feito pelo magistrado federal.