Governo quer extinguir 1.253 municípios no país; Araguaiana e Torixoréu deixariam de existir
RDNews
governo federal propôs ao Congresso Nacional o fim dos municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total. Pela proposta entregue pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) e pelo ministro da Economia Paulo Guedes nesta terça (5), no pacote de PECs do Pacto Federativo, essas cidades devem ser incorporadas ao município vizinho.
Segundo estimativa divulgada pelo IBGE em julho deste ano, o Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5 mil habitantes. Um novo censo deve ser realizado no ano que vem. Conforme o Censo 2010 – utilizado pelo para se chegar a lista de possíveis municípios atingidos – Mato Grosso tem 36 municípios com menos de 5 mil habitantes e que poderão deixar de existir. Já na estimativa de 2019, duas cidades saem do “facão”: Curvelândia, que aparece com 5.219 e Santo Antônio do Leste que chegou a 5174 – veja tabela completa.
O projeto também impõe restrição a criação de novos municípios. Somente em Mato Grosso, 21 distritos aguardam a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 137 que tramita no Congresso Nacional desde 2015 para garantir emancipação. Uma das regras para emancipação é pelo menos seis mil habitantes e depende de aprovação popular.
As propostas integram o pacote de reformas denominada Plano mais Brasil. O Governo Federal tenta mudar a gestão das contas públicas nas três esferas de governo às vésperas dos 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Os municípios
Veja os municípios com menos de 5 mil habitantes 11 são da região do Araguaia: Araguaiana: 3.197; Araguainha: 1.096; Canabrava do Norte: 4.786; Conquista d’Oeste: 3.385; Curvelândia: 4.866; Figueirópolis d’Oeste: 3.796; Glória d’Oeste: 3.135; Indiavaí: 2.397; Itaúba: 4.575; Luciara: 2.224; Nova Brasilândia: 4.587; Nova Guarita: 4.932; Nova Marilândia: 2.951; Nova Nazaré: 3.029; Nova Santa Helena: 3.468; Novo Horizonte do Norte: 3.749; Novo Santo Antônio: 2.005; Planalto da Serra: 2.726; Ponte Branca: 1.768; Porto Estrela: 3.649; Reserva do Cabaçal: 2.572; Ribeirãozinho: 2.199; Rondolândia: 3.604; Salto do Céu: 3.908; Santa Carmem: 4.085; Santa Cruz do Xingu: 1.900; Santa Rita do Trivelato: 2.491; Santo Afonso: 2.991; Santo Antônio do Leste: 3.754; São José do Povo: 3.592; São Pedro da Cipa: 4.158; Serra Nova Dourada: 1.365; Tesouro: 3.418; Torixoréu: 4.071; União do Sul: 3.760 e Vale de São Domingos: 3.052.
