Índios xavantes vão receber R$ 146 mil recuperados de operação para combate ao coronavírus

G1 MT

O Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante, em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, receberá cerca de R$ 146 mil para auxiliar no combate a covid-19.

O recurso é proveniente de colaborações premiadas homologadas no âmbito da Operação Porteira Aberta, deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em junho de 2018. O pedido da destinação do montante foi encaminhado à Justiça Federal.

O recurso destinado ao DSEI-Xavante, num total de R$ 146.180,00, será utilizado para a aquisição e abastecimento de materiais médicos hospitalares (luvas, máscaras, álcool em gel, EPIS e outros) e medicamentos.

Os insumos serão utilizados no atendimento das comunidades indígenas dos municípios de Água Boa, Alto da Boa Vista, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Canarana, General Carneiro, Nova Nazaré, Novo São Joaquim, Paranatinga, Poxoréo, Ribeirão Cascalheira, São Félix e Santo Antônio do Leste, tendo em vista a responsabilidade constitucional dos órgãos descentralizados de saúde.

Com a decisão judicial favorável, o próximo passo será a abertura de uma conta judicial na qual será depositado o valor para que o DSEI-Xavante inicie o processo de aquisição dos equipamentos e medicamentos solicitados.

A partir daí, o Distrito deverá prestar contas dos gastos, apresentando nota fiscal dos produtos adquiridos, recebimento e atesto de entrega do produto/material, imagem do produto recebido, registro de tombo do produto (inserção no patrimônio da unidade hospitalar) e indicação da conta bancária do fornecedor do produto para que seja realizada a transferência judicial.

Além disso, a cada 30 dias, durante o prazo de seis meses, o DSEI deverá apresentar ao MPF informações quanto ao número de atendimentos realizados.