MPF garante distribuição de duas mil cestas básicas aos Xavantes em Mato Grosso
Assessoria
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Barra do Garças (MT), garantiu a distribuição de duas mil cestas básicas mensais, enquanto perdurar as medidas de prevenção ao coronavírus, ao povo indígena A’uwe Uptábi (Xavante), em Mato Grosso. O pedido de liminar, em tutela de urgência, foi deferido pela Justiça Federal na manhã desta sexta-feira (27). A ação civil pública foi movida contra a União e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O povo indígena A’uwe Uptábi (Xavante) tem mais de 22 mil indivíduos, sendo 778 indígenas com mais de sessenta anos, 1195 hipertensos, 910 diabéticos, 20 tuberculosos, além de 310 gestantes e 195 deficientes, distribuídos em 329 aldeias.
No requerimento, além de pedir a distribuição das cestas básicas até o dia 5 de cada mês, o MPF também solicitou que a distribuição seja acompanhada pelas forças armadas, com o objetivo de conscientizar as comunidades da gravidade da pandemia, em razão da afinidade simbólica e a confiança que a instituição transmite à população indígena. As ações deverão ser acompanhadas por representantes da Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pelo povo A’uwe Uptábi.
De acordo com o procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, a preocupação com a situação dos povos indígenas em relação ao coronavírus tomou maior dimensão após o recebimento de um memorando enviado pela Coordenação Regional Xavante do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania (Sedisc), no qual a Funai apresentou preocupante cenário em relação ao povo. “Há uma grande preocupação com a iminente crise humanitária que deve se deflagrar sobre esse segmento da população brasileira nos próximos meses, a qual pode ser apenas minimizada se medidas emergenciais forem adotadas, não apenas no sentido de conscientizar a necessidade de higiene e isolamento social dos indígenas, mas de apoio positivo no sentido de dar condições de permanência dos indígenas nas aldeias”.
Outro motivo de preocupação do MPF em relação aos indígenas frente a pandemia do coronavírus é que os membros da etnia Xavante não tem plena convicção da situação em que se encontram. Com isso, a Funai Xavante em Barra do Garças gravou um vídeo com orientações para os membros do povo.
O procurador da República Everton Araújo também gravou um vídeo, que foi encaminhado para as Coordenações Regionais da Funai, dos Dseis e lideranças indígenas da região, no qual solicita o apoio e a colaboração dos povos indígenas no enfrentamento ao coronavírus.
Recomendação – O MPF também recomendou a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que sejam adotadas todas as providências relacionadas ao coronavírus preconizadas pelo Ministério da Saúde, especialmente (sem prejuízo de outras ações) em elaborar e implementar um plano de contingência para a população indígena Xavante, com o apoio do Ministério da Defesa. O plano deve prever, ao menos, protocolos para definição de casos suspeitos e de notificação para casos suspeitos, prováveis e confirmados; medidas de prevenção e controle; orientações quanto ao uso de equipamentos de proteção individual e coletivo; orientação sobre a higiene adequada das mãos; protocolos para isolamento; capacitação dos profissionais de saúde; limpeza e desinfecção de superfícies; processamento de roupas; tratamento de resíduos; protocolo para coleta de material para exame específico e fluxo das amostras; insumos e medicamentos necessários e transporte sanitário.
A Sesai também deverá, junto com o Ministério da Defesa, desenvolver uma estrutura para a realização de quarentena nas aldeias e ampliação da equipe de área do Dsei-Xavante, assim que forem identificadas as primeiras contaminações.
