Com termo de responsabilidade, Prefeitura de Barra do Garças edita novo Decreto para o funcionamento do comércio

Secom-BG

A Prefeitura de Barra do Garças editou um novo Decreto para a retomada controlada e segura do funcionamento do comércio a partir desta sexta-feira (29). A reabertura terá critérios e regras para evitar o contágio da população pelo coronavírus.

O Decreto prevê ao funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, academias e igrejas de forma que garanta a segurança dos consumidores e fiéis que frequentam os locais. Um termo de responsabilidade, sugerido pelos próprios comerciantes, compõem o conjunto de medidas.

O novo Decreto foi aprovado nesta sexta-feira pelo Comitê de Situação, formado pelo prefeito Roberto Farias, vice-prefeito Weliton Marcos, secretários Clênia Monteiro (Saúde), Neuzan Aquino (Educação), George Câmara (Gabinete), Mônica Porto (Turismo), advogado João Jackson (Procurador Jurídico), Ida Madalena Francisquelli (Assistência Social), Paulo Henrique Borges (Defesa Civil) e Francis Amorim (Comunicação).

A reabertura do comércio obedecerá uma série de medidas preventivas como forma de evitar a disseminação da Covid-19, como por exemplo, medidas mais severas de higienização. Além disso, mantém suspensas as atividades em cinemas, clubes, boates, casas de espetáculos e eventos públicos e privados que importem em aglomerações.

A Prefeitura enfatiza que descumprimento do Decreto acarretará em multa, fechamento ou até a suspensão do alvará de funcionamento. Acesse e baixe o Termo de Responsabilidade no site oficial do município: www.barradogarcas.mt.gov.br