MPF destina recursos para o combate ao coronavírus nas aldeias Xavante
Assessoria
O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) – Xavante, com sede em Barra do Garças (MT), receberá cerca de R$ 146 mil para auxiliar no combate a covid-19. O recurso é proveniente de colaborações premiadas homologadas no âmbito da Operação Porteira Aberta, deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em junho de 2018. O pedido da destinação do montante foi encaminhado à Justiça Federal.
Com a situação de pandemia mundial decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a fase expansiva de propagação do novo coronavírus (covid-19) no Brasil, o MPF tem consultado os órgãos relacionados à saúde sobre as necessidades imediatas para o combate a doença.
O recurso destinado ao Dsei-Xavante, num total de R$ 146.180,00, será utilizado para a aquisição e abastecimento de materiais médicos hospitalares (luvas, máscaras, álcool em gel, EPIS e outros) e medicamentos.Os insumos serão utilizados no atendimento das comunidades indígenas dos municípios de Água Boa, Alto da Boa Vista, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Canarana, General Carneiro, Nova Nazaré, Novo São Joaquim, Paranatinga, Poxoréo, Ribeirão Cascalheira, São Félix e Santo Antônio do Leste, tendo em vista a responsabilidade constitucional dos órgãos descentralizados de saúde.
Com a decisão judicial favorável, o próximo passo será a abertura de uma conta judicial na qual será depositado o valor para que o Dsei-Xavante inicie o processo de aquisição dos equipamentos e medicamentos solicitados. A partir daí, o Distrito deverá prestar contas dos gastos, apresentando nota fiscal dos produtos adquiridos, recebimento e atesto de entrega do produto/material, imagem do produto recebido, registro de tombo do produto (inserção no patrimônio da unidade hospitalar) e indicação da conta bancária do fornecedor do produto para que seja realizada a transferência judicial.
Além disso, a cada 30 dias, durante o prazo de seis meses, o Dsei deverá apresentar ao MPF informações quanto ao número de atendimentos realizados no escopo do projeto apresentado (prevenção e combate à pandemia da Covid-19 em Mato Grosso).
Secretaria de Saúde de Barra do Garças – Em pedido anterior, o MPF conseguiu a destinação de R$ 300 mil reais à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças para auxiliar no combate a covid-19. A Secretaria apresentou uma lista de materiais e insumos para abastecer todos os postos de saúde e hospitais da cidade, chegando a um montante de R$ 300.563,00 para aquisição e abastecimento de materiais médicos hospitalares (luvas, máscaras, capotes, EPIS, outros) e medicamentos.
No pedido, o MPF ressaltou que, para a realização da solicitação junto a Justiça Federal, fora diagnosticada a vulnerabilidade do sistema local e a necessidade de aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
