Prefeito Adilson Gonçalves autoriza retomada das aulas presenciais em Barra do Garças
O prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves (PSD) autorizou o retorno, em caráter facultativo, das atividades presenciais nas unidades escolares privadas do município.
A decisão consta no Decreto nº 4.549/2021 publicado na última segunda-feira, 25, no Diário Oficial de Contas (DOC), e passa a valer a partir de 1º de fevereiro, data prevista para início do ano letivo no município.
No documento, o gestor citou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a prefeitos e governadores autonomia para determinar a intensidade e como farão o isolamento social nas regiões em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Ainda consta no decreto, que os pais ou responsáveis, ou alunos maiores de 18 anos, deverão assinar um termo de compromisso/responsabilidade declarando que o estudante, bem como as pessoas que convivem na mesma residência, não apresentam, e nem apresentaram nenhum sintoma compatível com a Covid-19 recentemente, e que se comprometem a interromper a frequência do estudante por 14 dias consecutivos, caso venha a manifestar algum sintoma.
O decreto estabelece tambem que os trabalhadores e alunos mantenham distanciamento de pelo menos um metro, uso de máscara constante, além de disponibilização de álcool em gel nas entradas dos locais. Também está proibido o acesso de outras pessoas nas escolas, dentre outras medidas.
O compartilhamento de materiais como canetas, lápis e borracha estão proibidos e a entrada e saída dos alunos deverá ser controlada para evitar aglomerações.
Fonte: Reporter MT