Indigena Xavante do Araguaia, de 24 anos, é investigado por suspeita de abusos sexuais contra o próprio filho de 4 anos

Criança foi pega vendo vídeo erótico de menor com adultos no celular do pai e apresentava vermelhidão nas partes intimas.

O indígena J.T.W.E, de 24 anos, preso por suspeita de abusos sexuais contra o filho, de 4 anos, acabou sendo solto por determinação da juíza Silvana Ferrer Arruda, durante audiência de custódia. Ele e o filho são da etnia Xavante e estão em Cuiabá para tratamento médico. A criança está internada na Santa Casa de Misericórdia e foi de lá que funcionários acionaram a Polícia Militar, que culminou na prisão, após flagrarem o menor assistindo vídeo erótico em celular dado pelo pai.

Na decisão, a magistrada ainda determinou que o pai não se aproxime da Santa Casa. As medidas foram determinadas pela juíza no dia 01 de dezembro.

A magistrada afirma que apesar de deplorável e da inegável reprovabilidade da conduta atribuída ao autuado, a princípio, não há relatos de que se trata de crime praticado mediante violência ou grave ameaça. Somado a isso, verificamos em consulta ao sistema Apolo que o autuado não responde a nenhum outro tipo de procedimento criminal, sendo, portanto, primário, além dele também possuir residência fixa.

“Portanto, a princípio, a sua liberdade não importará em risco a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e de eventual aplicação da lei penal, de modo que a concessão da liberdade provisória é medida que se faz salutar no caso em tela”, pondera.

Ela acrescenta ainda que o caso em particular, não se resume a conduta, em tese, praticada pelo autuado, mas, em princípio, a um grupo de pessoas que compartilham conteúdo pornográfico infantil, carecendo, portanto, de uma investigação mais aprofundada, no intuito de se identificar e punir os responsáveis.

“É inegável que manter o autuado preso preventivamente neste momento, prejudicaria as investigações que necessitam ser feitas, pois a autoridade policial estaria condicionada a concluir respectivo inquérito policial no exíguo prazo de 10 dias, o que sabemos não ser suficiente, até mesmo pela necessidade da realização de eventuais medidas cautelares. Se assim é, concluímos que o mais prudente, neste momento é a concessão da liberdade provisória ao autuado”, afirma.

O caso 

O indígena que de Campinápolis (MT), veio com o filho, de 4 anos, para atendimento na Santa Casa. O acionamento da polícia ocorreu após enfermeiras relatarem terem ouvidos sons semelhante de sexo vindo de um dos quartos da ala infantil do hospital. Ao verificar a situação, constataram que saíam do celular que estava com a criança indígena hospitalizada.

Segundo narrativa de funcionários na audiência de custódia, a PM foi chamada, pois as cenas assistidas pela criança indígena eram de menor fazendo sexo com adultos. Além disso, médicas narraram à juíza que a criança apresentava um comportamento anormal e se negava a deixar a realização de exames nas partes íntimas, ficava muito nervosa, só permitindo a aproximação do pai.

Ainda conforme relatos, o menor indígena ainda apresentava vermelhidão nas partes intimas. Porém, conforme o processo, os profissionais não conseguiram comprovar que a criança tenha sido alvo de atos libidinosos, sendo necessários mais exames.

Diante da situação, o homem foi encaminhado para a Central de Flagrantes. Em seguida passou por audiência de custódia e foi solto na quinta (2). O caso segue sendo investigado.

RD News.