Bebê de Água Boa realiza cirurgia craniana em Cuiabá, com sucesso, após ação da Defensoria Pública

Após ação movida pela Defensoria Pública, a família de E.S.S., que tem apenas um ano e um mês de vida, conseguiu, na última quinta-feira (28), a realização da cirurgia de correção do quadro clínico de craniossinostose, uma deformidade no crânio que pode levar à morte ou a sequelas irreversíveis, no Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá.

No dia 15 de março, tão logo tomou conhecimento do caso da criança, que nasceu e mora em Água Boa, a defensora pública Lindalva de Fátima Ramos ingressou com uma ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, solicitando que o Município e o Estado efetuassem o procedimento.

A defensora cita, na ação, a importância da realização da cirurgia de remodelamento craniano o mais rapidamente possível para evitar complicações no desenvolvimento psicomotor da criança.

“Quando realizada em pacientes mais jovens, a cirurgia tem mais chances de apresentar resultados satisfatórios. O primeiro ano de vida é o mais recomendado para se realizar a cirurgia, já que tem mais chances de sucesso e recuperação por conta do rápido crescimento do cérebro nesse momento da vida”, diz trecho da ação.

A tese foi corroborada pelo parecer do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus): “Habitualmente estes casos não são considerados urgentes e podem ser programados, porém foi comprovado uma espera maior que seis meses e a criança já completou um ano e passa a correr risco de perda de oportunidade do tratamento adequado devido à demora com possíveis sequelas. Recomendamos que seja providenciado com brevidade”.

Diante disso, o juiz Jean Paulo Leão Rufino deferiu o pedido, no dia 17 de março, determinando que o procedimento de craniossinostose fosse realizado no prazo de cinco dias, “promovendo a transferência da paciente para uma unidade de saúde com equipe neurocirúrgica, com avaliação clínica, além de todos os exames e tratamentos que se fizerem necessários, inclusive intervenção cirúrgica, ainda que mediante custeio de vaga em unidade hospitalar da rede privada”.

Mesmo com a decisão judicial, devido a problemas no sistema público de saúde, como falta de equipamentos, a cirurgia só foi realizada na quinta-feira passada (28 de abril). Segundo a família, E.S.S. deu entrada na sedação por volta das 11h e o procedimento teve início às 13h30, durando cerca de quatro horas. A criança segue internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na Santa Casa, em recuperação.

A mãe conta que, antes de procurar a Defensoria, levou a filha para consultas com neurologistas e neuropediatras em Barra do Garças e até mesmo em Goiânia-GO. “Paguei R$ 600 pela consulta. Depois, liguei e pedi um orçamento. Ficou cerca de R$ 98 mil. Cheguei a fazer uma rifa com amigos e parentes, mas não teria condições de pagar”, revelou F. da S.C., 21 anos.

De acordo com a genitora, E.S.S. nasceu com a circunferência cefálica de 31 cm, abaixo da média. “Só que nenhum médico me falou nada. Depois de três dias, fui fazer o teste do pezinho. Pensei que o amassado na cabeça dela fosse pela posição no útero. No teste, a doutora me disse que a moleira estava quase fechada, principalmente do lado direito frontal. Talvez teria que usar capacete ou fazer cirurgia”, narrou.

Em seguida, foi realizado um hemograma para verificar se era um caso de zika vírus (ZikaV), que pode levar à microcefalia. Depois, a mãe foi a um neurologista em Barra do Garças, onde foi feita uma tomografia, que confirmou a necessidade urgente do procedimento cirúrgico.

“O pessoal da Defensoria me atendeu super bem, principalmente a Dra. Lindalva e a assessora dela. Me trataram muito bem mesmo, desde o primeiro atendimento. Me ouviram e colocaram a minha filha em primeiro lugar”, agradeceu a mãe.

Craniossinostose – Quando o bebê nasce, o crânio é feito de vários pedaços separados de ossos. Com o tempo, esses ossos se juntam para formar o crânio maduro. Com a craniossinostose, os ossos se fundem antecipadamente – geralmente, antes do bebê nascer – ao invés de juntar-se com o tempo.

O tratamento da craniossinostose normalmente é cirúrgico, e tem como escopo principal corrigir a distorção craniana e evitar a progressão e deformidade craniofacial, impedindo eventuais danos futuros.

Defensoria Pública