Câmara Municipal de Barra do Garças realizará Audiência Pública para debater LDO de 2023
Ascom/CMBG
Por Deogenes Nogueira.
A Câmara de Vereadores de Barra do Garças, convida toda a população barra-garcense para participar da Audiência Pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.
A Audiência Pública será realizada no dia 20 de junho, a partir das 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, onde a população poderá participar e dar contribuições sobre as diretrizes e metas da LDO que serão apresentadas para serem executadas no próximo ano.
A LDO é elaborada anualmente e é um instrumento legal para o planejamento da administração pública, com a finalidade de estabelecer as diretrizes orçamentárias e as metas do Poder Público Municipal, em consonância com o Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), seguindo os princípios de eficiência, transparência e economicidade.
No mês de abril (4), a Secretaria de Planejamento disponibilizou no site oficial da Prefeitura Municipal uma consulta pública, via questionário online – disponível até o dia 22 de abril –, que contava com a apresentação de diversas demandas nas áreas de educação, infraestrutura urbana, saúde e cidadania, onde a população teve a oportunidade de indicar à administração pública municipal a ordem prioritária para a destinação de investimentos.
“As aplicações de recursos para o ano que vem, para as demandas do município vão ser iniciadas agora pela LDO e a sociedade fica sabendo onde é que o município está destinando os recursos que são pagos pelos próprios munícipes e onde eles [os recursos] serão aplicados no ano seguinte. Então, é importante a participação da sociedade, porque aqui é o momento em que a lei nasce”, explicou o presidente da Câmara Municipal, Pedro Filho.
Ao longo do mês de abril, também foram promovidas pela Secretaria Municipal de Planejamento duas audiências públicas online, realizadas respectivamente nos dias 11 e 22, onde foram apresentadas as propostas iniciais referentes à LDO para 2023.
A Audiência Pública do dia 20 de junho, será realizada nos formatos presencial e online e poderá ser acompanhada tanto diretamente do Plenário da Câmara Municipal, quanto pelos canais oficiais da Câmara.
