Juiz determina que bolsonarista que matou lulista passe por exame de sanidade mental
Da Redação
Redação | Estadão Mato Grosso
A Justiça determinou a realização de um exame de insanidade mental para verificar se Rafael Silva de Oliveira, acusado de ter assassinato seu colega de trabalho devido uma discussão política, era, na data dos fatos, inteiramente incapaz de entender o ilícito. A decisão do juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte, foi proferida nesta quinta-feira, 22 de setembro.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual, que solicitou o exame pois “há elementos que indicam dúvida sobre a integridade mental do acusado à época do crime e no momento atual”.
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Ao autorizar a realização do exame, o juiz destacou que havia dúvidas sobre a integridade mental do acusado. Além disso, ele recebeu a denúncia do Ministério Público contra Rafael por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e que dificultou a defesa de Benedito Cardoso dos Santos, 44 anos.
“Assim, é pertinente no caso em tela a realização de perícia para aferir o estado mental do acusado (tanto ao tempo do crime, quanto nos dias atuais), […] determino a instauração do incidente de insanidade mental, nos termos do artigo 149 e seguintes do Código de Processo Penal, para averiguar se o acusado Rafael Silva de Oliveira era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”, diz trecho da decisão.
O fato
O caso que aconteceu em Confresa no último dia 7 e ganhou repercussão nacional. De acordo com a Polícia Civil, o acusado é apoiador do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e a vítima defendia o candidato Lula (PT). O motivo do desentendimento entre eles, de acordo com a polícia, foi por discussão política.
